Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A)
AUTOR: ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO (PE016945)
REU: COUTINHO & SANTOS LTDA - ME DESPACHO A alteração da razão social, com a manutenção do mesmo CNPJ, não representa uma mudança na entidade legal da empresa. A empresa continua sendo a mesma pessoa jurídica, com os mesmos direitos e obrigações. Nesse caso, não se trata de uma substituição da parte no processo (sucessão processual), mas de uma mera regularização da representação da parte.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró MONITÓRIA (147) Nº 0806150-03.2024.8.20.5106
Ante o exposto, cite-se como requerido no evento de ID 188993962. Mas antes, a Secretaria Unificada cível proceda com a alteração do pólo passivo substituindo COUTINHO & SANTOS LTDA - ME por EBENEZER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/05/2026, 08:41
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 00:31
Decurso de Prazo
20/03/2026, 00:31
Publicação
12/03/2026, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerido: COUTINHO & SANTOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta Nº 61/2023, do TJRN e da CGJ/RN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte demandada, ou requerer o que entender de Direito, tendo em vista que a carta postal (AR) destinada à intimação ou citação, retornou com uma das seguintes observações: “mudou-se”, “desconhecido”, “endereço inexistente ou insuficiente” ou “outras”. Mossoró-RN, 10 de março de 2026. MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 E-mail: Processo nº 0806150-03.2024.8.20.5106 Tipo de Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a): FONTANELLA TRANSPORTES LTDA
11/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 10:29
Documento (Outros documentos)
10/03/2026, 10:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/12/2025, 07:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerido: COUTINHO & SANTOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta Nº 61/2023, do TJRN e da CGJ/RN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte demandada, ou requerer o que entender de Direito, tendo em vista que a carta postal (AR) destinada à intimação ou citação, retornou com uma das seguintes observações: “mudou-se”, “desconhecido”, “endereço inexistente ou insuficiente” ou “outras”. Mossoró-RN, 10 de março de 2026. MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 E-mail: Processo nº 0806150-03.2024.8.20.5106 Tipo de Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a): FONTANELLA TRANSPORTES LTDA
11/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 10:29
Documento (Outros documentos)
10/03/2026, 10:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/12/2025, 07:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/11/2025, 09:04
Mero expediente
19/09/2025, 14:50
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 08:32
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 12:41
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autora: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA Advogado do(a)
AUTOR: ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO - PE16945 Parte Ré:
REU: COUTINHO & SANTOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta Nº 61/2023, do TJRN e da CGJ/RN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte demandada, ou requerer o que entender de Direito, tendo em vista que a carta postal (AR) destinada à intimação ou citação, retornou com uma das seguintes observações: “mudou-se”, “desconhecido”, “endereço inexistente ou insuficiente” ou “outras”. Mossoró/RN, 15 de maio de 2025 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806150-03.2024.8.20.5106 Ação: MONITÓRIA (40) Parte
16/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 14:23
Documento (Outros documentos)
15/05/2025, 14:23
Documento (Certidão)
06/05/2025, 09:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/03/2025, 20:59
Mero expediente
27/01/2025, 08:51
Publicação
06/12/2024, 11:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 11:54
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 15:00
Documento (Certidão)
28/11/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 15:18
Documento (Certidão)
21/11/2024, 12:38
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
24/10/2024, 10:41
Mero expediente
05/09/2024, 12:17
Conclusão (para despacho)
30/08/2024, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2024, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autora: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA Advogado: Advogado do(a)
AUTOR: ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO - PE16945 Parte Ré:
REU: COUTINHO & SANTOS LTDA - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 11 de julho de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806150-03.2024.8.20.5106 Ação: MONITÓRIA (40) Parte