Execução Fiscal 0858233-30.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.326,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

SEBASTIAO ESTEVAM DOS SANTOS

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 04/07/2024

08/07/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024, 07:50

Conclusos para decisão

16/05/2024, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 07:26

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 08:46

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 04/07/2024

08/07/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•17/05/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 07:23

18/05/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024, 07:50

Conclusos para decisão

16/05/2024, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 07:26

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 19:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/02/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 12:41

Juntada de certidão

09/02/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:18

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:15

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO ESTEVAM DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:15

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou d

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO ESTEVAM DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:23

Juntada de edital

13/03/2023, 10:57

Juntada de certidão

17/10/2022, 14:23

Juntada de certidão

17/10/2022, 14:22

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:01

Outras Decisões

15/07/2022, 15:23

Juntada de certidão

14/07/2022, 11:43

Conclusos para despacho

14/07/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 16:38

Juntada de certidão

26/08/2021, 16:37

Juntada de certidão

18/11/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 10:39

Conclusos para despacho

04/07/2020, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2019, 12:01

Juntada de Petição de diligência

07/12/2019, 12:01

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2019, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2018, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 09:42

Conclusos para despacho

31/10/2018, 02:16

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 02:16

Sentença

•09/02/2024, 13:26

Decisão

•15/07/2022, 15:23

Despacho

•29/09/2020, 10:39

Despacho

•31/10/2018, 09:41