Agravo em Recurso Especial 0022871-14.2008.8.20.0001 - TJRN

Transitado em Julgado em 16/02/2023

17/02/2023, 18:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 595278/2022 - AgInt

13/12/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0595278 - AgInt no AREsp 2023226 - Publicação prevista para 13/12/2022

12/12/2022, 16:10

Conhecido o recurso de J L COMERCIO DE PECAS LTDA, JOSE LOPES DE CARVALHO SILVA, LUCIA CLAUDIO BEZERRA, MAURICIO SOUZA DE LIMA e ROSINAIDE SOUZA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00595278/2022 - AgInt no AREsp 2023226/RN

22/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)

07/11/2022, 17:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

07/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022, 19:39

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 595278/2022 - AgInt no AREsp 2023226/RN

04/11/2022, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

24/08/2022, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para FRANCISCO MATIAS apresentar resposta à petição n. 595278/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 551.

24/08/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para AGNELO ALVES FILHO apresentar resposta à petição n. 595278/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 551.

24/08/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 595278/2022 -

01/08/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/07/2022, 23:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595278/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

14/07/2022, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595278/2022

13/07/2022, 18:06

Protocolizada Petição 595278/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2022

13/07/2022, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

22/06/2022, 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

22/06/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022, 19:10

Não conhecido o agravo de ROSINAIDE SOUZA DE LIMA

20/06/2022, 19:10

Não conhecido o agravo de J L COMERCIO DE PECAS LTDA, JOSE LOPES DE CARVALHO SILVA, LUCIA CLAUDIO BEZERRA e MAURICIO SOUZA DE LIMA

20/06/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

11/02/2022, 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

11/02/2022, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/02/2022, 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que juntei a estes autos apenso enviado eletrônicamente pelo TJ-RN

28/12/2021, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021, 14:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2021, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/11/2021, 12:35

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Partes do Processo(7)

Transitado em Julgado em 16/02/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 595278/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0595278 - AgInt no AREsp 2023226 - Publicação prevista para 13/12/2022

Conhecido o recurso de J L COMERCIO DE PECAS LTDA, JOSE LOPES DE CARVALHO SILVA, LUCIA CLAUDIO BEZERRA, MAURICIO SOUZA DE LIMA e ROSINAIDE SOUZA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00595278/2022 - AgInt no AREsp 2023226/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 595278/2022 - AgInt no AREsp 2023226/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para FRANCISCO MATIAS apresentar resposta à petição n. 595278/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 551.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para AGNELO ALVES FILHO apresentar resposta à petição n. 595278/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 551.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 595278/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595278/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

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