Procedimento Comum Cível 0800599-46.2025.8.20.5158 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800599-46.2025.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: PEDRO HENRIQUE TENORIO GOMES Requerido: EVANILSON TENORIO DA COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Touros, fica designado o dia 26/08/2026 14:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização de(a) Audiência Conciliação - Justiça Comum, pelo que devem as partes serem intimadas, por seus advogados, ou pessoalmente, quando não o tiverem constituído, para comparecimento ao ato, com as devidas cautelas e advertências. Na hipótese de impossibilidade de comparecimento presencial à audiência conciliatória designada, a parte deverá acessar, no dia e horário previamente informados, a sala de audiência virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3Ameeting_NGY1NzIzOTQtNzQ0ZC00MzkxLTllMjItZmYyZjU3NTA4MGJi@thread.v2/0?context={"Tid"%3A"ff607e56-66ad-486f-83191f19df0fa22a"%2C"Oid"%3A"9bce1c3c-7687-4444-9c64-c403952a0970"} O acesso deverá ser realizado com antecedência mínima recomendável de 10 (DEZ) MINUTOS, utilizando dispositivo com câmera, microfone e conexão estável à internet, a fim de garantir a regular participação no ato processual. O não acesso à sala virtual, sem justificativa idônea e previamente apresentada, poderá ser considerado ausência injustificada, sujeitando o(a) intimado(a) às consequências jurídicas pertinentes. Touros/RN, 11 de junho de 2026. SARA MANUELA THOMASI BORGES Servidor(a) do Juízo DESTINATÁRIO(S) A SER INTIMADOS(AS): FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS - OAB/RN 17.420 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Autos nº 0800599-46.2025.8.20.5158 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/06/2026, 00:00

Publicação

23/03/2026, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800599-46.2025.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone: (84) 3673-9705, Touros/RN Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: PEDRO HENRIQUE TENORIO GOMES Polo passivo: EVANILSON TENORIO DA COSTA DESPACHO Mais uma vez, a parte autora deixou de apresentar comprovante de residência em seu nome ou pelo menos, esclarecer qual sua relação com a pessoa cujo nome consta do comprovante juntado, tendo feito apenas a correção do polo passivo. Assim, determino a correção do polo passivo e recebo a inicial, deferindo, ainda, o pedido de justiça gratuita, tudo isso a fim de não prejudicar o andamento do processo já que o documento - comprovante de residência - pode ser apresentado a posteriori. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar comprovante de residência em seu nome e também para audiência. Citem-se os requeridos para comparecerem à Audiência de Conciliação, a qual deve ser incluída em pauta pela Secretaria, advertindo à demandada que, não sendo possível a composição consensual, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestar contar-se-á da data da referida audiência, conforme estabelece o art. 335, inciso I, do CPC/2015. Cientifique-se a ré, ainda, que eventual dispensa da audiência deve ser informada em até 10 (dez) dias antes de sua realização, nos termos do art. 334, §5º do CPC/2015. As partes devem ficar cientes de que o comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC/2015, art. 334, §8º). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Expedientes necessários. Cumpra-se. TOUROS/RN, 18/02/2026 CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

20/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2026, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 17:42

Mero expediente

18/02/2026, 20:38

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 10:13

Publicação

17/10/2025, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800599-46.2025.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone: (84) 3673-9705, Touros/RN Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: PEDRO HENRIQUE TENORIO GOMES Polo passivo: EVANILSON TENORIO DA COSTA DESPACHO Em que pese o fato da parte autora não ter juntado comprovante de endereço em seu nome, verifico mais uma mácula que impede o recebimento da inicial neste momento, qual seja: a necessidade de composição do polo passivo pelo suposto filho, devidamente representado por sua genitora. Assim, determino nova intimação do autor para que emende a inicial, juntando comprovante de endereço em seu nome ou informando sua relação com a pessoa que consta na fatura de energia acostada, bem como para que inclua no polo passivo o suposto filho, representado por sua genitora, tudo no prazo de 15 dias, sob pena de não recebimento da exordial e cancelamento da distribuição. Cumpra-se. TOUROS/RN, 10/10/2025 CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/10/2025, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 15:22

Mero expediente

10/10/2025, 20:19

Documentos

Intimação

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800599-46.2025.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone: (84) 3673-9705, Touros/RN Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: PEDRO HENRIQUE TENORIO GOMES Polo passivo: EVANILSON TENORIO DA COSTA DESPACHO Mais uma vez, a parte autora deixou de apresentar comprovante de residência em seu nome ou pelo menos, esclarecer qual sua relação com a pessoa cujo nome consta do comprovante juntado, tendo feito apenas a correção do polo passivo. Assim, determino a correção do polo passivo e recebo a inicial, deferindo, ainda, o pedido de justiça gratuita, tudo isso a fim de não prejudicar o andamento do processo já que o documento - comprovante de residência - pode ser apresentado a posteriori. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar comprovante de residência em seu nome e também para audiência. Citem-se os requeridos para comparecerem à Audiência de Conciliação, a qual deve ser incluída em pauta pela Secretaria, advertindo à demandada que, não sendo possível a composição consensual, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestar contar-se-á da data da referida audiência, conforme estabelece o art. 335, inciso I, do CPC/2015. Cientifique-se a ré, ainda, que eventual dispensa da audiência deve ser informada em até 10 (dez) dias antes de sua realização, nos termos do art. 334, §5º do CPC/2015. As partes devem ficar cientes de que o comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC/2015, art. 334, §8º). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Expedientes necessários. Cumpra-se. TOUROS/RN, 18/02/2026 CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800599-46.2025.8.20.5158. AUTOR: PEDRO HENRIQUE TENORIO GOMES ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS - RN17420 RÉU: EVANILSON TENÓRIO DA COSTA ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a (X )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 151005419 que segue transcrito abaixo. Processo: 0800599-46.2025.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: PEDRO HENRIQUE TENORIO GOMES Polo passivo: EVANILSON TENÓRIO DA COSTA DESPACHO O art. 319 do CPC estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto do devido preenchimento pelo(a) autor(a), sob pena de indeferimento da petição inicial. Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar o(a) promovente para que sane a falha, com vistas a possibilitar a continuidade da marcha processual sem vícios de caráter insanável. Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 15 de maio de 2025 INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 1.000,00 intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, corrija o seguinte elemento da petição inicial: a) apresentar comprovante de residência em nome da parte autora ou trazer aos autos elementos de prova que relacione a sua pessoa a comprovante eventualmente apresentado em nome de terceiro. Cumprida a diligência, venham os autos conclusos para despacho inicial. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 13/05/2025 12:59:07 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 151005419 25051312590711400000140700685 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800599-46.2025.8.20.5158

16/05/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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