Procedimento Comum Cível 0800733-78.2025.8.20.5124 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800733-78.2025.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

15/12/2025, 12:00

Definitivo

10/06/2025, 11:00

Trânsito em julgado

10/06/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 19:48

Publicação

19/05/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800733-78.2025.8.20.5124 Partes: SANDOVAL GONCALVES DE MELO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Trata-se de ação de natureza cível, na qual a parte autora deixou de recolher as custas do processo, mesmo após ser intimada para essa finalidade (Id.147177679). É o relatório. Conforme relatado, a parte autora deixou de recolher as custas do processo, apesar de intimada para cumprir referida determinação, sob pena de cancelamento da distribuição. Consequentemente, impõe-se a aplicação da sanção processual de cancelamento da distribuição do feito, prevista no art. 290 do CPC. Pelo exposto, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, extingo o processo sem resolução de mérito. Publique-se. Intime-se a parte autora através do(a) advogado(a) habilitado(a). Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Parnamirim, data do sistema. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)1

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:57

Ausência de pressupostos processuais

13/05/2025, 16:21

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:29

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:29

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 21:05

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 21:03

Publicação

03/04/2025, 01:41

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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