Procedimento Comum Cível 0800782-59.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.439,28

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de GILSON NUNES CABRAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2026, 21:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/03/2026, 21:37

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/02/2026, 06:03

Conclusos para decisão

15/09/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR SOARES CAMARA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:46

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/09/2025, 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 20:15

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de GILSON NUNES CABRAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 21:37

Sentença

•29/07/2025, 20:08

27/03/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2026, 21:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/03/2026, 21:37

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/02/2026, 06:03

Conclusos para decisão

15/09/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR SOARES CAMARA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:46

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/09/2025, 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 20:15

Decorrido prazo de EMDIC EMPRESA DE DISTRIBUICAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de GIORDANO BRUNO DE CASTRO GALVAO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2025, 18:02

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 05:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:44

Julgado procedente o pedido

29/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 21:26

Conclusos para decisão

14/08/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 05:26

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:26

Decorrido prazo de VLADEMIR BARBOZA VIEIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:04

Decorrido prazo de WANESSA INOUE em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:04

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 10:00

Conclusos para decisão

21/05/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:07

Decorrido prazo de EMDIC EMPRESA DE DISTRIBUICAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de GIORDANO BRUNO DE CASTRO GALVAO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de GIORDANO BRUNO DE CASTRO GALVAO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de EMDIC EMPRESA DE DISTRIBUICAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR SOARES CAMARA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

13/03/2024, 18:26

Publicado Intimação em 31/01/2024.

13/03/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

13/03/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

13/03/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

13/03/2024, 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/03/2024, 08:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 08:30, 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

05/03/2024, 08:49

Audiência conciliação realizada para 05/03/2024 08:30 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

05/03/2024, 08:49

Juntada de diligência

27/02/2024, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800782-59.2023.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO (COMUNICAÇÃO DA AUDIÊNCIA) Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc. II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, REAPRAZO a audiência de conciliação para o dia 05/03/2024, às 08h30min. A audiência será realizada na S

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

29/01/2024, 15:09

Recebidos os autos.

29/01/2024, 15:09

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/01/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:48

Audiência conciliação designada para 05/03/2024 08:30 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

29/01/2024, 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

26/01/2024, 14:23

Recebidos os autos.

26/01/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:36

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2023, 11:15

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 10:30, 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

01/08/2023, 11:15

Audiência conciliação não-realizada para 01/08/2023 10:30 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

01/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 21:36

Recebidos os autos.

28/06/2023, 20:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

28/06/2023, 20:33

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 20:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/06/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 13:48

Audiência conciliação redesignada para 01/08/2023 10:30 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

27/06/2023, 13:46

Audiência conciliação designada para 01/08/2023 10:30 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

27/06/2023, 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

27/06/2023, 12:56

Recebidos os autos.

27/06/2023, 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/06/2023, 12:56

Audiência conciliação não-realizada para 27/06/2023 11:15 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

27/06/2023, 11:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 11:15, 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

27/06/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 22:46

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 22:46

Decorrido prazo de EMDIC EMPRESA DE DISTRIBUICAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:49

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:35

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800782-59.2023.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc. II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a audiência de conciliação para o dia 27/06/2023, às 11h15min. A audiência será realizada na Sala 01 do CEJUSC (Centro Jud

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800782-59.2023.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc. II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a audiência de conciliação para o dia 27/06/2023, às 11h15min. A audiência será realizada na Sala 01 do CEJUSC (Centro Jud

15/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

12/05/2023, 13:11

Recebidos os autos.

12/05/2023, 13:11

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/05/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EMDIC EMPRESA DE DISTRIBUICAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros Requerido(a): JULIO CESAR SOARES CAMARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo 0800782-59.2023.8.20.5102: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a petição inicial. Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, determino a designação de audiência de conciliação/mediação, devendo o proc

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:29

Audiência conciliação designada para 27/06/2023 11:15 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

10/05/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

10/05/2023, 10:46

Recebidos os autos.

10/05/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 07:47

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:17

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2023, 15:42

Juntada de custas

30/03/2023, 15:32

Juntada de custas

22/03/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 10:21

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:14

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 10:14

Despacho

•27/05/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 14:48

Despacho

•17/11/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 16:29

Despacho

•18/04/2023, 07:47

Despacho

•22/03/2023, 10:21