Execução Fiscal 0825891-44.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/04/2026, 09:14

Trânsito em julgado

17/04/2026, 09:09

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:22

Publicação

04/02/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:25

Publicação

03/02/2026, 23:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 23:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 13:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/01/2026, 10:43

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 10:41

Documento (Certidão)

16/01/2026, 10:40

Todas as movimentações(98)

Definitivo

17/04/2026, 09:14

Trânsito em julgado

17/04/2026, 09:09

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:22

Publicação

04/02/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:25

Publicação

03/02/2026, 23:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 23:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 13:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/01/2026, 10:43

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 10:41

Documento (Certidão)

16/01/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 13:35

Exceção de pré-executividade

21/11/2025, 13:13

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 14:16

Ato ordinatório

05/08/2025, 12:49

Petição (Contestação)

01/08/2025, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 16:06

Decurso de Prazo

11/07/2025, 12:25

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:01

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:01

Publicação

20/05/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 11:20

Outras Decisões

19/03/2025, 09:41

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 14:49

Mero expediente

10/02/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 09:03

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 20:11

Documento (Certidão)

06/11/2024, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2024, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 15:11

Documento (Certidão)

01/03/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:28

Mero expediente

11/01/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

24/12/2023, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/12/2023, 20:51

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2023, 10:17

Documento (Certidão)

19/06/2023, 14:31

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:58

Documento (Certidão)

15/02/2023, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 14:02

Decurso de Prazo

20/09/2022, 13:33

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2022, 08:24

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 08:24

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2022, 20:19

Documento (Certidão)

12/08/2022, 11:04

Documento (Certidão)

24/05/2022, 15:17

Outras Decisões

18/05/2022, 11:41

Documento (Certidão)

18/05/2022, 10:46

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 09:38

Documento (Certidão)

15/03/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 21:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 09:31

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 09:16

Decurso de Prazo

20/05/2021, 16:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/01/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2021, 09:51

Documento (Certidão)

13/01/2021, 09:21

Documento (Certidão)

27/09/2020, 23:50

Petição (Petição (outras))

18/07/2020, 14:27

Documento (Certidão)

06/04/2020, 19:52

Mero expediente

30/03/2020, 18:18

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 10:38

Documento (Certidão)

03/03/2020, 10:38

Documento (Certidão)

23/09/2019, 17:27

Mero expediente

09/04/2019, 15:52

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 15:28

Documento (Certidão)

24/09/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2018, 15:33

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 15:13

Documento (Certidão)

22/03/2018, 17:19

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

20/11/2017, 17:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

15/11/2017, 00:33

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 18:10

Distribuição (sorteio)

13/10/2015, 18:10

Documentos

Nenhum documento disponível