Cumprimento de sentença 0801137-79.2019.8.20.5144 - TJRN

Cumprimento de sentença 0801137-79.2019.8.20.5144 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 11:37

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:03

Publicação

30/03/2026, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE Fórum Deputado Djalma Marinho Av. João de Paiva, s/n Centro – Monte Alegre/RN, CEP 59182-000 Contato: (84) 3673-9236 – E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0801137-79.2019.8.20.5144 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a inexistência de saldo para bloqueio na conta do requerido e a certidão ID 178624714, RENOVO a INTIMAÇÃO para o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, conforme decisão de id. 149872798. Monte Alegre-RN, 26 de março de 2026. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MATHEUS CASTRO FARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a)

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 13:52

Ato ordinatório

26/03/2026, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 00:01

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:01

Publicação

06/02/2026, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Autos n. 0801137-79.2019.8.20.5144 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a inexistência de saldo para bloqueio na conta do requerido, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, conforme decisão de id. 149872798. JANEIDE BAZILIO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 13:40

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801137-79.2019.8.20.5144. EXEQUENTE: JOSIVAN FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: PF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DECISÃO 1. Intimação - Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. 2. Observo que o executado, por meio de advogado constituído, compareceu espontaneamente aos autos e ofereceu um imóvel em pagamento do débito (ID 107516323). 3. O exequente, por sua vez, manifestou não ter interesse no imóvel e requereu o prosseguimento do feito. No ID 143937732, juntou nova planilha de débitos. 4. Dessa forma, determino a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento voluntário da obrigação imposta na sentença, sob pena de imposição de multa equivalente a 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. 5. Havendo pagamento no prazo assinalado, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. 6. Decorrido o prazo sem comprovação nos autos do pagamento voluntário da obrigação, proceda-se com a inclusão de minuta de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, incluindo o valor corrigido da condenação. 7. Efetuada o bloqueio de valores, intime-se a parte executada para, em 5 (cinco) dias, apresentar impugnação (art. 854, § 3º, do CPC). 8. Não sendo apresentada impugnação, a indisponibilidade será convertida em penhora. Após, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. 9. Na hipótese de ser oferecida impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão. 10. Na hipótese de omissão ou inexistência de saldo para bloqueio, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. 11. Monte Alegre/RN, data de validação no sistema.

19/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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Decurso de Prazo

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