Procedimento Comum Cível 0100310-74.2015.8.20.0157 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0100310-74.2015.8.20.0157 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 08:07

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:22

Publicação

19/02/2026, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZA, LUZIA GOMES FRANCA DE SOUZA REU: ELIANE EMERENCIANO LINS, MARIA CAMILA EMERENCIANO LINS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a parte autora fez juntada de petição no ID 177121843, e conforme determinado no despacho de ID 172647529, INTIMO a parte demandada Eliane Emerenciano Lins para, na pessoa do(a) advogado(a), se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias. Ceará-Mirim/RN, 12 de fevereiro de 2026. MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Servidor(a) Responsável (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº: 0100310-74.2015.8.20.0157

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 12:02

Publicação

30/01/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0100310-74.2015.8.20.0157 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: LUZIA GOMES FRANCA DE SOUZA JOSE FRANCISCO FILHO, 613, null, CENTRO, TAIPU/RN - CEP 59565-000 Nome: JOSE FRANCISCO DE SOUZA JOSE FRANCISCO FILHO, 613, null, CENTRO, TAIPU/RN - CEP 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: ELIANE EMERENCIANO LINS Estrada BR 406, S/N, FAZENDA LAGOA NOVA - SITUADA ENTRE AS REGIOES METROPOLITANAS DE TAIPU/RN E JOAO CAMARA/RN,, TAIPU/RN - CEP 59565-000 Nome: MARIA CAMILA EMERENCIANO LINS Rua Doutor Amaro Ienaga, 5005 A, COND RESID PARQUE NOVA AMERICA Bloco 2 apt 303, Pajuçara, NATAL/RN - CEP 59131-510 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO/MANDADO Nº _______________ Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição aforada no evento n° 154294710, pronunciando-se expressamente sobre a questão preliminar de litisconsórcio necessário. Com a resposta, intime-se a parte demandada Eliane Emerenciano Lins para se pronunciar em 15 dias. Após, conclusão. Confiro a este ato força de mandado de intimação/ofício, nos termos do art. 121-A do Provimento 154/2016 – CGJ/RN. CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 10:08

Despacho

11/12/2025, 07:31

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 15:17

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0100310-74.2015.8.20.0157 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: LUZIA GOMES FRANCA DE SOUZA JOSE FRANCISCO FILHO, 613, null, CENTRO, TAIPU/RN - CEP 59565-000 Nome: JOSE FRANCISCO DE SOUZA JOSE FRANCISCO FILHO, 613, null, CENTRO, TAIPU/RN - CEP 59565-000 Nome: ELIANE EMERENCIANO LINS Estrada BR 406, S/N, FAZENDA LAGOA NOVA - SITUADA ENTRE AS REGIOES METROPOLITANAS DE TAIPU/RN E JOAO CAMARA/RN,, TAIPU/RN - CEP 59565-000 Nome: MARIA CAMILA EMERENCIANO LINS Rua Doutor Amaro Ienaga, 5005 A, COND RESID PARQUE NOVA AMERICA Bloco 2 apt 303, Pajuçara, NATAL/RN - CEP 59131-510 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto as partes o prazo de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenda pertinente ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverá indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova produzida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, devera especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Após, retornem-me os autos conclusos. CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito

19/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Despacho

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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