Execução Fiscal 0104041-65.2015.8.20.0129 - TJRN

Execução Fiscal 0104041-65.2015.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2026, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 19:14

Mero expediente

13/04/2026, 14:35

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 13:21

Decurso de Prazo

16/09/2025, 13:53

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:02

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:01

Publicação

20/05/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:48

Publicação

20/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0104041-65.2015.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Parte Passiva: INTER MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juiz(a) de Direito em substituição legal na 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta por MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, em face da parte executada INTER MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CNPJ: 06.906.244/0001-14,, MAURICIO VIDAL AGUILAR CPF: 182.983.878-48, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO dos EXECUTADOD, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar estes que têm o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa: 008.090.02227.6 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 08/08/2013 Valor do Débito: R$ 6.137,95 Eu, LURÃ AZEVEDO DE OLIVEIRA, técnico judiciário, fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 2 de maio de 2025. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Documento (Certidão)

16/05/2025, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0104041-65.2015.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Parte Passiva: INTER MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juiz(a) de Direito em substituição legal na 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta por MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, em face da parte executada INTER MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CNPJ: 06.906.244/0001-14,, MAURICIO VIDAL AGUILAR CPF: 182.983.878-48, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO dos EXECUTADOD, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar estes que têm o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa: 008.090.02227.6 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 08/08/2013 Valor do Débito: R$ 6.137,95 Eu, LURÃ AZEVEDO DE OLIVEIRA, técnico judiciário, fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 2 de maio de 2025. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/05/2025, 00:00

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