Cumprimento de sentença 0805074-46.2016.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0805074-46.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/05/2026, 08:21

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2026, 11:10

Publicação

13/03/2026, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 18:00

Publicação

13/03/2026, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805074-46.2016.8.20.5001. Autora: ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA registrado(a) civilmente como ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA e outros (3) Parte Ré: EDMILSON FERREIRA DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Renove-se a expedição do ofício de ID 173364399, registrando-se tratar de uma segunda reiteração, estando o feito aguardando resposta desde agosto de 2025. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para resposta, sob pena de comunicação à Corregedoria Geral de Justiça do RN, para adoção das medidas cabíveis. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805074-46.2016.8.20.5001. Autora: ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA registrado(a) civilmente como ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA e outros (3) Parte Ré: EDMILSON FERREIRA DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Renove-se a expedição do ofício de ID 173364399, registrando-se tratar de uma segunda reiteração, estando o feito aguardando resposta desde agosto de 2025. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para resposta, sob pena de comunicação à Corregedoria Geral de Justiça do RN, para adoção das medidas cabíveis. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 18:14

Mero expediente

10/03/2026, 17:34

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 17:06

Documento (Certidão)

07/01/2026, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2025, 15:49

Documentos

Intimação

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805074-46.2016.8.20.5001. Autora: ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA e outros (3) Parte Ré: EDMILSON FERREIRA DE LIMA DECISÃO Diante da informação trazida pelo exequente de que o executado é credor de importância nos autos do processo n.º 0862224-43.2020.8.20.5001, em tramitação na 10ª Vara Cível de Natal/RN, considero que é caso de determinar-se, com base no artigo 855 e 858 do NCPC, a penhora do crédito que o ora executado tem no processo acima mencionado, até o montante do valor executado neste processo de execução. Diante disso, expeça-se mandado de penhora para que seja efetuada a penhora dos créditos ou valores depositados em favor de EDMILSON FERREIRA DE LIMA nos autos do processo n.º 0862224-43.2020.8.20.5001, em tramitação na 10ª Vara Cível de Natal/RN, até o montante R$ 44.457,39 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), averbando-se tal penhora no rosto dos autos, a fim de se evitar que o valor seja liberado em favor do credor daquele processo, executado nesta ação. Procedida a penhora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte intime-se a parte executada de acordo com o art. 841 do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à penhora. No mesmo ato, oficie-se ao IPERN para, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhar a este Juízo o contracheque mais recente do executado. Ainda, expeça-se certidão de crédito em favor da parte exequente, no valor de R$ 44.457,39 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), devendo a exequente habilitar o seu crédito junto ao Juízo sucessório. Publique-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805074-46.2016.8.20.5001. Autora: RONALDO ANDRE ALVES DE MELO e outros (2) Parte Ré: EDMILSON FERREIRA DE LIMA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que se trata de uma execução de honorários advocatícios no valor inicial de R$ 1.000,00, (um mil reais), ID 53731603, valor este que não foi pago no prazo legal, consoante certidão de ID 57999593, razão pela qual foi aplicada multa e honorários advocatícios, totalizado uma execução de R$ 1.2000,00 (um mil e duzentos reais). Determinada a ordem de bloqueio, foi bloqueada a quantia de R$ 664,96 (seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), ID 59347387. A exequente requereu a liberação dos valores bloqueados e fez novos cálculos, sobre os quais aplicou indevidamente a multa e os honorários advocatícios, ID 60584747. Posteriormente, o banco informou que só estava disponível a importância de R$ 270,71 (duzentos e setenta reais e setenta e um centavos), ID 73825731. A exequente solicitou o levantamento desse valor, aplicando novamente a multa e os honorários advocatícios, ID 75025474, e requereu pesquisa de veículos no RENAJUD. Depois de muitas idas e vindas de ofícios ao Banco do Brasil, foi liberado em favor da exequente, a advogada ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA, alvará na importância de 664,96 (seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), ID 77746577. A exequente apresentou cálculos atualizados, no valor de R$ 1.250,12 (mil duzentos e cinquenta reais e doze centavos) sem descontar a quantia recebida e aplicando novamente multa e honorários advocatícios sobre o remanescente. Requereu, ainda, a penhora de bens móveis e imóveis do executado. Em petição de ID 95558004, a exequente faz vários pedidos que nada dizem respeito ao cumprimento de sentença desses autos, razão pela qual deixo de analisá-los. Não foram encontrados bens do executado, havendo notícia nos autos de que ele faleceu em 2020, ID 87659740. Pois bem. Primeiramente há que se corrigir o polo ativo da demanda, passando a constar apenas o nome da advogada exequente ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA, uma vez que este cumprimento de sentença é unicamente de honorários advocatícios. A fim de confirmar se o executado realmente faleceu, pois não foi acostada aos autos a certidão de óbito, determino que seja feita pela secretaria a consulta ao INFOSEG e ao SIEL. Em seguida, a secretaria deve certificar o total de valores efetivamente bloqueados e recebidos pela advogada exequente, como também o saldo devedor atualizado. Após, conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte

28/03/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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