Cumprimento de sentença 0807462-48.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoriaMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 170.872,80

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

ROSALBA LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MYLENA LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ROSALBA LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MYLENA LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 13:33

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:33

Recebidos os autos

20/10/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 10:01

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 10:00

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

27/06/2023, 10:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/06/2023, 10:28

Juntada de documento de comprovação

26/06/2023, 09:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

23/06/2023, 12:06

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 13:33

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:33

Recebidos os autos

20/10/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 10:01

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 10:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:10

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

27/06/2023, 10:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/06/2023, 10:28

Juntada de documento de comprovação

26/06/2023, 09:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

23/06/2023, 12:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

13/06/2023, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

13/06/2023, 14:02

Juntada de certidão

12/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 05:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

14/05/2023, 01:48

Publicado Intimação em 12/05/2023.

14/05/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0807462-48.2018.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MYLENA LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros Polo Passivo: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INT

11/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 22/08/2022

19/09/2022, 22:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 08:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/05/2022 23:59.

15/05/2022, 11:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/05/2022 23:59.

14/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 06:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 13:07

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:27

Processo Reativado

02/12/2021, 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 11:17

Conclusos para decisão

30/08/2021, 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2021, 10:55

Arquivado Definitivamente

18/08/2020, 08:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 07:52

Conclusos para despacho

18/08/2020, 06:40

Recebidos os autos

17/08/2020, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/03/2020, 09:20

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 24/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 24/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 24/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:50

Juntada de Petição de apelação

03/07/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 11:43

Julgado improcedente o pedido

13/05/2019, 13:02

Conclusos para julgamento

04/05/2019, 21:29

Juntada de Petição de contestação

08/04/2019, 07:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 19:53

Conclusos para despacho

26/09/2018, 14:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 16:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 17:37

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2018, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 07:31

Conclusos para despacho

05/03/2018, 16:04

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 16:04

Sentença

•15/03/2022, 10:41

Despacho

•17/01/2022, 13:07

Petição

•12/01/2022, 09:37

Despacho

•30/08/2021, 11:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2021, 10:55

Petição

•30/08/2021, 10:55

Despacho

•18/08/2020, 07:52

Acórdão

•07/05/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 10:47

Sentença

•13/05/2019, 13:02

Despacho

•27/09/2018, 19:53

Despacho

•06/03/2018, 07:31