Cumprimento de sentença 0808440-16.2018.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 31.667,68

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

SERGIO JUSTINO PEDIATRIA - ME

CNPJ

Autor

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA

OAB/RN 10965·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ARLEY MARTINHO

OAB/RN 12499·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/RN 1057·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SERGIO JUSTINO PEDIATRIA - ME

CNPJ

Autor

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR SA

Terceiro

TIM CELULAR S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

27/02/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 10:14

Juntada de certidão

11/08/2023, 10:13

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2023, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:42

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:56

Recebidos os autos

21/07/2023, 10:32

Juntada de intimação de pauta

21/07/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808440-16.2018.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 12/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:55

Conclusos para decisão

04/04/2023, 07:04

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 21:38

Todas as movimentações(137)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

27/02/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 10:14

Juntada de certidão

11/08/2023, 10:13

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Despacho

•06/08/2023, 17:16

Acórdão

•16/06/2023, 11:03

07/08/2023, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:42

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:56

Recebidos os autos

21/07/2023, 10:32

Juntada de intimação de pauta

21/07/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808440-16.2018.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 12/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:55

Conclusos para decisão

04/04/2023, 07:04

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 21:38

Decorrido prazo de André Arley Martinho em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de Rayana Kareniny Lima da Silva em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:08

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:58

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2023, 11:26

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

09/03/2023, 01:05

Juntada de custas

07/03/2023, 15:24

Juntada de custas

01/03/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:29

Julgado improcedente o pedido

23/02/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 16:10

Decorrido prazo de Rayana Kareniny Lima da Silva em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:07

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 07:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/07/2022, 23:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 15:23

Juntada de Petição de embargos à execução

03/06/2022, 20:45

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 14:04

Juntada de certidão

13/05/2022, 14:02

Outras Decisões

12/11/2021, 11:30

Conclusos para decisão

19/04/2021, 14:12

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2021, 23:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/04/2021, 23:36

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

06/04/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 17:19

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 18/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 16:58

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 18/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 13:01

Conclusos para julgamento

11/09/2020, 15:31

Juntada de Petição de embargos à execução

10/09/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 18:45

Conclusos para despacho

20/08/2020, 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 15:37

Recebidos os autos

31/07/2020, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/11/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 11:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/11/2019, 10:57

Conclusos para decisão

14/11/2019, 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2019, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2019, 10:35

Decorrido prazo de ANDRE ARLEY MARTINHO em 15/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 05:01

Decorrido prazo de RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA em 15/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 05:01

Juntada de Petição de recurso inominado

12/07/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 11:24

Conclusos para decisão

05/07/2019, 12:30

Juntada de certidão

05/07/2019, 12:24

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 11:49

Outras Decisões

13/03/2019, 10:07

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2019, 10:07

Juntada de Petição de contra-razões

12/03/2019, 13:47

Conclusos para decisão

01/03/2019, 13:44

Expedição de Alvará.

01/03/2019, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 10:26

Conclusos para despacho

13/02/2019, 11:35

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 25/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:11

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 25/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 22:55

Decorrido prazo de ANDRE ARLEY MARTINHO em 04/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 18:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2019, 18:36

Juntada de Petição de petição

24/12/2018, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2018, 10:12

Conclusos para decisão

27/11/2018, 10:47

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 09:35

Conclusos para decisão

08/11/2018, 11:33

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2018, 12:10

Decorrido prazo de ANDRE ARLEY MARTINHO em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 02:40

Decorrido prazo de RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 16:05

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 17:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 17:59

Concedida a Medida Liminar

17/09/2018, 12:26

Conclusos para decisão

11/09/2018, 11:16

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

11/09/2018, 11:15

Juntada de certidão

11/09/2018, 10:40

Juntada de certidão

22/08/2018, 14:47

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 15:55

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2018, 15:43

Decorrido prazo de ANDRE ARLEY MARTINHO em 30/07/2018 23:59:59.

02/08/2018, 02:43

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 23/07/2018 23:59:59.

30/07/2018, 03:33

Conclusos para julgamento

20/07/2018, 13:54

Juntada de certidão

20/07/2018, 13:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 13:02

Concedida a Medida Liminar

10/07/2018, 19:51

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2018, 10:05

Conclusos para decisão

06/07/2018, 11:58

Audiência conciliação realizada para 06/07/2018 11:30.

06/07/2018, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 17:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2018, 09:09

Expedição de Mandado.

05/06/2018, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018, 11:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

05/06/2018, 10:38

Conclusos para decisão

04/06/2018, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 08:20

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2018, 18:14

Expedição de Mandado.

18/04/2018, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 11:42

Conclusos para decisão

16/04/2018, 12:47

Audiência conciliação designada para 06/07/2018 11:30.

16/04/2018, 12:47

Distribuído por sorteio

16/04/2018, 12:47

Despacho

•11/04/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 11:33

Sentença

•23/02/2023, 15:29

Sentença

•23/02/2023, 15:29

Sentença

•23/02/2023, 15:18

Despacho

•09/06/2022, 15:23

Decisão

•12/11/2021, 11:30

Despacho

•01/03/2021, 17:19

Despacho

•24/08/2020, 18:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2020, 18:06

Petição

•19/08/2020, 18:06

Decisão

•16/06/2020, 15:08

Decisão

•19/11/2019, 10:57

Todos os documentos(24)

Despacho

•06/08/2023, 17:16

Acórdão

•16/06/2023, 11:03

Despacho

•11/04/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 11:33

Sentença

•23/02/2023, 15:29

Sentença

•23/02/2023, 15:29

Sentença

•23/02/2023, 15:18

Despacho

•09/06/2022, 15:23

Decisão

•12/11/2021, 11:30

Despacho

•01/03/2021, 17:19

Despacho

•24/08/2020, 18:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2020, 18:06

Petição

•19/08/2020, 18:06

Decisão

•16/06/2020, 15:08

Decisão

•19/11/2019, 10:57

Despacho

•08/07/2019, 11:24

Decisão

•13/03/2019, 10:01

Despacho

•14/02/2019, 10:26

Sentença

•12/12/2018, 10:12

Despacho

•14/11/2018, 09:35

Decisão

•17/09/2018, 12:26

Decisão

•10/07/2018, 19:51

Decisão

•05/06/2018, 10:38

Despacho

•17/04/2018, 11:42