Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
autora: TANIA MARIA DE FONTES PINHEIRO Parte ré: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que após a decisão que homologou os cálculos, houve a extração dos instrumentos precatórios, com relação aos valores devidos a licença prêmio e ao ADTS, separadamente. Em petição de ID 134005132, a parte exequente requereu a prioridade no processamento do feito em razão de doença grave, em que foi atendido conforme a ratificação dos Precatórios nos IDs n. 135061540 e n. 135061558. Com isso, não há que se falar em complementação de valores homologados e precatórios. Portanto,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo n.°: 0800380-21.2023.8.20.5120 Parte INDEFIRO o pedido da parte exequente de ID n. 141348259. Publique-se. Intime-se. Luís Gomes/RN, data do sistema. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
autora: TANIA MARIA DE FONTES PINHEIRO Parte ré: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que após a decisão que homologou os cálculos, houve a extração dos instrumentos precatórios, com relação aos valores devidos a licença prêmio e ao ADTS, separadamente. Em petição de ID 134005132, a parte exequente requereu a prioridade no processamento do feito em razão de doença grave, em que foi atendido conforme a ratificação dos Precatórios nos IDs n. 135061540 e n. 135061558. Com isso, não há que se falar em complementação de valores homologados e precatórios. Portanto,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo n.°: 0800380-21.2023.8.20.5120 Parte INDEFIRO o pedido da parte exequente de ID n. 141348259. Publique-se. Intime-se. Luís Gomes/RN, data do sistema. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
19/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2025, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2025, 10:28
Mero expediente
16/05/2025, 08:45
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 12:21
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 14:25
Mero expediente
29/01/2025, 09:52
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 09:41
Expedição de documento (Certidão)
20/11/2024, 02:51
Decurso de Prazo
20/11/2024, 02:51
Decurso de Prazo
20/11/2024, 02:44
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 11:26
Documento (Outros documentos)
31/10/2024, 11:25
Documento (Outros documentos)
31/10/2024, 11:18
Outras Decisões
31/10/2024, 09:08
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 08:12
Documento (Certidão)
29/10/2024, 08:12
Decurso de Prazo
26/10/2024, 02:49
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2024, 09:46
Ato ordinatório
08/10/2024, 09:45
Documento (Ofício)
08/10/2024, 09:44
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:37
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:37
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2024, 14:43
Decurso de Prazo
07/10/2024, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 12:04
Expedição de precatório/rpv
09/09/2024, 10:28
Conclusão (para despacho)
06/09/2024, 12:16
Documento (Certidão)
06/09/2024, 12:15
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2024, 13:54
Documento (Certidão)
30/08/2024, 13:45
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 07:25
Mero expediente
09/08/2024, 11:33
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 08:36
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2024, 03:28
Decurso de Prazo
31/07/2024, 03:28
Decurso de Prazo
23/07/2024, 06:20
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2024, 09:03
Mero expediente
02/07/2024, 13:39
Conclusão (para despacho)
01/07/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2024, 11:01
Mero expediente
24/06/2024, 10:55
Conclusão (para despacho)
21/06/2024, 13:36
Recebimento
21/06/2024, 12:28
Documento (Outros documentos)
21/06/2024, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800380-21.2023.8.20.5120, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 3 de abril de 2024.
04/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800380-21.2023.8.20.5120, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 3 de abril de 2024.
04/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800380-21.2023.8.20.5120, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 3 de abril de 2024.