Execução de Título Extrajudicial 0821274-94.2017.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0821274-94.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 08:14

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:01

Publicação

07/02/2026, 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 20:32

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: COSTA & ALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS & SERVIÇOS LTDA - ME, CARLOS EDUARDO COSTA E SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP 59064-360 Processo nº 0821274-94.2017.8.20.5001 Vistos etc. Na petição de Id. 163010279, o exequente pugnou pela realização de penhora on-line em contas de titularidade dos executados. É o breve relatório. Passo a decidir. Considerando que a pesquisa mais recente ao SISBAJUD foi realizada há mais de 1 (um) ano, entendo pertinente o pedido formulado pelo exequente, ao passo que determino que se proceda à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em contas de titularidade da parte executada COSTA & ALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS & SERVIÇOS LTDA - ME e CARLOS EDUARDO COSTA E SILVA até o valor de R$ 60.645,34 (sessenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), através do SISBAJUD, de forma reiterada, com adoção da modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação da parte executada, constatada eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros ou impenhoráveis as quantias indisponibilizadas, proceda-se ao cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Em não havendo excesso de indisponibilidade ou quantias, por natureza, impenhoráveis, proceda-se à penhora, observando-se as determinações do §5º do artigo 854 do CPC. Caso frutíferas as diligências, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito. Por outro lado, restando infrutíferas, voltem-me os autos conclusos. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 18:05

Documento (Certidão)

03/02/2026, 18:04

Documento (Certidão)

04/11/2025, 08:03

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 06:06

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:42

Publicação

19/08/2025, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 04:46

Publicação

19/08/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 03:42

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: COSTA & ALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS & SERVIÇOS LTDA - ME, CARLOS EDUARDO COSTA E SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP 59064-360 Processo nº 0821274-94.2017.8.20.5001 Vistos etc. Na petição de Id. 163010279, o exequente pugnou pela realização de penhora on-line em contas de titularidade dos executados. É o breve relatório. Passo a decidir. Considerando que a pesquisa mais recente ao SISBAJUD foi realizada há mais de 1 (um) ano, entendo pertinente o pedido formulado pelo exequente, ao passo que determino que se proceda à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em contas de titularidade da parte executada COSTA & ALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS & SERVIÇOS LTDA - ME e CARLOS EDUARDO COSTA E SILVA até o valor de R$ 60.645,34 (sessenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), através do SISBAJUD, de forma reiterada, com adoção da modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação da parte executada, constatada eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros ou impenhoráveis as quantias indisponibilizadas, proceda-se ao cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Em não havendo excesso de indisponibilidade ou quantias, por natureza, impenhoráveis, proceda-se à penhora, observando-se as determinações do §5º do artigo 854 do CPC. Caso frutíferas as diligências, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito. Por outro lado, restando infrutíferas, voltem-me os autos conclusos. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/02/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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