Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0836233-07.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

BRUNO SANTOS DE ARRUDA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SANTOS DE ARRUDA

OAB/RN 5644·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

04/03/2026, 14:31

Documento (Certidão)

02/03/2026, 15:10

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 11:04

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:03

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:36

Preparada para Envio

02/10/2025, 15:35

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 14:23

Expedida/certificada

09/09/2025, 14:48

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 14:45

Publicação

20/05/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836233-07.2016.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:JOAO DOS SANTOS CARVALHO e outros (6) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc. Considerando a juntada do comprovante de pagameto do ITCD, determino o envio dos autos à SERPREC para prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito

19/05/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

16/05/2025, 10:25

Todas as movimentações(84)

Documento (Certidão)

04/03/2026, 14:31

Documento (Certidão)

02/03/2026, 15:10

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 11:04

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:03

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:36

Preparada para Envio

02/10/2025, 15:35

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 14:23

Expedida/certificada

09/09/2025, 14:48

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 14:45

Publicação

20/05/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836233-07.2016.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:JOAO DOS SANTOS CARVALHO e outros (6) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc. Considerando a juntada do comprovante de pagameto do ITCD, determino o envio dos autos à SERPREC para prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito

19/05/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

16/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:24

Mero expediente

15/05/2025, 18:59

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 11:26

Recebimento

15/05/2025, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 10:12

Remessa (em diligência)

13/03/2025, 09:15

Decurso de Prazo

13/03/2025, 09:15

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:22

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 00:08

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 04:29

Decurso de Prazo

30/10/2024, 04:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 08:31

Outras Decisões

18/09/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 08:54

Reativação

12/07/2024, 08:54

Mero expediente

12/07/2024, 00:31

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 07:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:55

Definitivo

14/12/2023, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 20:40

Arquivamento

12/12/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 13:46

Documento (Certidão)

20/09/2023, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2023, 17:46

Decurso de Prazo

19/09/2023, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 12:06

Mero expediente

21/08/2023, 11:58

Publicação

02/06/2023, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 18:29

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO EXECUTADO: Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO O Código de Processo Civil estabelece que a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo (art. 687), diz ainda o referido Diploma Processual que a habilitação pode ser requerida pelos sucessores do falecido em relação à parte (art. 688) e que será processada no processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo (art. 689). Sobre o procedimento a ser adotado pelo magistrado em tais casos, o CPC determina que, recebida a petição de habilitação, o juiz deverá ordenar a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 05 (cinco) dias, após decidirá o pedido imediatamente, salvo se tiver sido impugnado ou necessitar de dilação probatória (art. 691). Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0836233-07.2016.8.20.5001 intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da habilitação requerida nestes autos. Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 21:11

Reativação

14/03/2023, 21:10

Mero expediente

10/03/2023, 17:15

Conclusão (para decisão)

26/02/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:40

Definitivo

14/12/2020, 09:37

Documento (Certidão)

14/12/2020, 09:36

Trânsito em julgado

04/10/2020, 18:07

Decurso de Prazo

25/06/2020, 01:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 17:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2020, 23:01

Conclusão (para julgamento)

06/04/2020, 11:44

Decurso de Prazo

06/04/2020, 11:43

Reativação

23/03/2020, 11:09

Mero expediente

11/03/2020, 15:13

Conclusão (para decisão)

28/02/2020, 15:19

Definitivo

30/01/2020, 22:47

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2020, 22:42

Evolução da Classe Processual

27/01/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 13:57

Decurso de Prazo

24/04/2018, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2018, 14:25

Liminar

29/08/2017, 10:03

Conclusão (para decisão)

14/12/2016, 13:19

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/12/2016, 13:06

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/12/2016, 13:06

Incompetência

06/09/2016, 12:19

Conclusão (para despacho)

15/08/2016, 17:55

Distribuição (sorteio)

15/08/2016, 17:55

Intimação

•15/03/2023, 00:00