Execução Fiscal 0842717-09.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

ERINALDO MARINHO DOS SANTOS

Reu

JOSE DE ARIMATEIA VICTOR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERINALDO MARINHO DOS SANTOS

OAB/RN 17900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/12/2025, 06:41

Documento (Certidão)

10/12/2025, 06:39

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:02

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:01

Publicação

23/10/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:04

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Município de Natal EXECUTADA: JOSE DE ARIMATEIA VICTOR DA SILVA D E S P A C H O Proceda-se com uma nova tentativa de expedição do alvará de transferência, para fins de devolução dos valores bloqueados, conforme dados bancários constantes da petição de id 83195888 - Pág. 1, qual sejam: Agencia 2035-4 Conta: 162.212-9 JOSE DE ARIMATEIA VICTOR DA SILVA, CPF 430.436.234-87. Em seguida, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Natal/RN, 21 de outubro de 2025. Francimar Dias Araújo da Silva Juiza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei N.º 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: EXECUÇÃO FISCAL Nº 0842717-09.2014.8.20.5001

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 16:50

Mero expediente

21/10/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 10:13

Documento (Certidão)

21/10/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 13:03

Todas as movimentações(89)

Definitivo

10/12/2025, 06:41

Documento (Certidão)

10/12/2025, 06:39

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:02

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:01

Publicação

23/10/2025, 00:04

Documentos

•22/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:04

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Município de Natal EXECUTADA: JOSE DE ARIMATEIA VICTOR DA SILVA D E S P A C H O Proceda-se com uma nova tentativa de expedição do alvará de transferência, para fins de devolução dos valores bloqueados, conforme dados bancários constantes da petição de id 83195888 - Pág. 1, qual sejam: Agencia 2035-4 Conta: 162.212-9 JOSE DE ARIMATEIA VICTOR DA SILVA, CPF 430.436.234-87. Em seguida, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Natal/RN, 21 de outubro de 2025. Francimar Dias Araújo da Silva Juiza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei N.º 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: EXECUÇÃO FISCAL Nº 0842717-09.2014.8.20.5001

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 16:50

Mero expediente

21/10/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 10:13

Documento (Certidão)

21/10/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 13:03

Mero expediente

09/10/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 00:27

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:27

Publicação

01/09/2025, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Município de Natal EXECUTADO(A): JOSE DE ARIMATEIA VICTOR DA SILVA D E S P A C H O. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN EXECUÇÃO FISCAL Nº 0842717-09.2014.8.20.5001 Vistos, etc. Intime-se a parte Jose Arimateia Victor da Silva, por seu representante judicial, para informar os dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará. Em seguida, arquive-se os autos. Cumpra-se. Natal/RN, 27 de agosto de 2025. Francimar Dias Araújo da Silva Juiza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 12:41

Sem descrição

27/08/2025, 15:06

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 00:26

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:26

Publicação

17/07/2025, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Município de Natal EXECUTADA: JOSE DE ARIMATEIA VICTOR DA SILVA D E S P A C H O Renove-se a intimação da parte executada, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de informar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará.. Em seguida, com ou sem resposta, venham os autos à conclusão. Cumpra-se. Natal/RN, 10 de julho de 2025. Natal, data e assinatura do sistema. Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei N.º 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN EXECUÇÃO FISCAL Nº 0842717-09.2014.8.20.5001

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 11:11

Mero expediente

11/07/2025, 15:50

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 10:52

Documento (Certidão)

10/07/2025, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 00:05

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:05

Publicação

20/05/2025, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 Fone: 3673-8671 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará. Natal/RN, 16 de maio de 2025 KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA Servidor(a)

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 Fone: 3673-8671 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará. Natal/RN, 16 de maio de 2025 KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA Servidor(a)

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:27

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:22

Movimentação processual

16/05/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 14:03

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 19:54

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 01:52

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 17:51

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 17:49

Trânsito em julgado

16/12/2024, 17:46

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:37

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 08:17

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2024, 15:15

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 11:02

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/05/2024, 16:21

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 07:05

Mero expediente

21/03/2024, 15:32

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 16:14

Decurso de Prazo

26/01/2024, 06:23

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 07:35

Outras Decisões

30/11/2023, 19:18

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 12:32

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/07/2022, 19:48

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 12:01

Mero expediente

14/06/2022, 17:43

Conclusão (para decisão)

13/06/2022, 22:38

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 19:13

Documento (Certidão)

31/05/2022, 09:49

Documento (Certidão)

26/05/2022, 12:25

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 14:51

Decurso de Prazo

21/02/2019, 14:50

Mero expediente

14/03/2018, 17:28

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 14:35

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

12/01/2018, 00:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2017, 18:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/04/2017, 14:43

Mero expediente

01/06/2015, 10:01

Conclusão (para despacho)

29/12/2014, 17:03

Distribuição (sorteio)

29/12/2014, 17:03

Intimação

•29/08/2025, 00:00

•16/07/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00