Execução Fiscal 0000141-45.2000.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - RN

Autor

RAIMUNDO CELSO SENA-ME

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - RN

Autor

RAIMUNDO CELSO SENA-ME

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

RAIMUNDO CELSO SENA-ME

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

27/03/2023, 12:25

Publicado Intimação em 07/02/2023.

27/03/2023, 12:25

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 07:55

Transitado em Julgado em 31/01/2023

28/02/2023, 07:54

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAIMUNDO CELSO SENA-ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, em face da devolução do AR e ENVELOPE, pelos Correios, com a informação de mudança de endereço da parte demandada, por ato ordinatório, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000141-45.2000.8.20.0112

06/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/01/2023, 08:58

Publicado Intimação em 01/12/2022.

03/12/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

03/12/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 10:32

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2022, 08:35

Conclusos para decisão

25/10/2022, 17:43

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

27/03/2023, 12:25

Publicado Intimação em 07/02/2023.

27/03/2023, 12:25

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 07:55

Transitado em Julgado em 31/01/2023

28/02/2023, 07:54

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 08:35

24/02/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAIMUNDO CELSO SENA-ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, em face da devolução do AR e ENVELOPE, pelos Correios, com a informação de mudança de endereço da parte demandada, por ato ordinatório, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000141-45.2000.8.20.0112

06/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/01/2023, 08:58

Publicado Intimação em 01/12/2022.

03/12/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

03/12/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 10:32

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2022, 08:35

Conclusos para decisão

25/10/2022, 17:43

Recebidos os autos

03/08/2022, 15:18

Digitalizado PJE

03/08/2022, 03:01

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

06/06/2022, 04:30

Remessa

06/06/2022, 04:30

Remessa

06/06/2022, 04:30

Arquivado Provisoramente

26/10/2017, 02:20

Certidão expedida/exarada

26/10/2017, 02:15

Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

25/10/2017, 10:43

Recebimento

25/10/2017, 04:00

Transferência de Processo - Saída

23/10/2017, 03:40

Processo Transferido entre Varas

23/10/2017, 03:40

Trânsito em julgado

20/12/2013, 12:00

Provisório

20/12/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

05/12/2013, 12:00

Recebimento

25/11/2013, 12:00

Ciência dada à Parte

11/11/2013, 12:00

Expedição de termo

23/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/10/2013, 12:00

Recebimento

29/09/2013, 12:00

Decisão Proferida

11/09/2013, 12:00

Petição

08/08/2013, 12:00

Expedição de termo

08/08/2013, 12:00

Concluso para sentença

08/08/2013, 12:00

Recebimento

07/08/2013, 12:00

Expedição de termo

25/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/06/2013, 12:00

Recebimento

21/05/2013, 12:00

Mero expediente

20/05/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

17/12/2012, 12:00

Concluso para despacho

17/12/2012, 12:00

Concluso para despacho

10/11/2011, 12:00

Recebimento

04/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

28/10/2011, 12:00

Concluso para Despacho

17/12/2009, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

16/12/2009, 12:00

Mandado expedido

28/04/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

28/04/2008, 12:00

Despacho Proferido

25/04/2008, 12:00

Expedir Mandados

25/04/2008, 12:00

Concluso para Despacho

11/04/2008, 12:00

Juntada de Petição

09/04/2008, 12:00

Ofício Expedido

13/03/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

13/03/2008, 12:00

Despacho Proferido

11/03/2008, 12:00

Juntada de Mandado

27/02/2008, 12:00

Concluso para Despacho

27/02/2008, 12:00

Mandado expedido

22/01/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

22/01/2008, 12:00

Expedir Mandados

05/12/2007, 12:00

Concluso para Despacho

19/03/2007, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

18/08/2006, 12:00

Concluso para Despacho

18/08/2006, 12:00

Despacho Proferido em Correição

16/08/2006, 12:00

Outra

14/04/2006, 12:00

Despacho Proferido

26/02/2002, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

27/07/2000, 12:00