Execução de Título Extrajudicial 0800786-59.2025.8.20.5124 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800786-59.2025.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/06/2025, 09:25

Trânsito em julgado

04/06/2025, 09:25

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:18

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:18

Publicação

20/05/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800786-59.2025.8.20.5124. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório a teor do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Trata-se de acordo firmado pelas partes durante a audiência de conciliação com vistas à composição da lide, conforme consta do termo de ID. 149821762. Diante do exposto, estando o ajuste revestido das formalidades legais, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Cientes as partes de que o acordo homologado constitui título hábil a ensejar a execução neste Juízo em caso de descumprimento nos termos do art. 515, II, do CPC. Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publicação e intimação nos termos da Portaria Conjunta 40/2022-TJ. Após, arquivem-se os autos. Parnamirim/RN, na data do sistema. ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (assinatura eletrônica conforme Lei 11.419/06)

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800786-59.2025.8.20.5124. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório a teor do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Trata-se de acordo firmado pelas partes durante a audiência de conciliação com vistas à composição da lide, conforme consta do termo de ID. 149821762. Diante do exposto, estando o ajuste revestido das formalidades legais, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Cientes as partes de que o acordo homologado constitui título hábil a ensejar a execução neste Juízo em caso de descumprimento nos termos do art. 515, II, do CPC. Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publicação e intimação nos termos da Portaria Conjunta 40/2022-TJ. Após, arquivem-se os autos. Parnamirim/RN, na data do sistema. ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (assinatura eletrônica conforme Lei 11.419/06)

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:13

Homologação de Transação

05/05/2025, 10:41

Conclusão (para julgamento)

02/05/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 11:16

Audiência (conciliação; realizada)

29/04/2025, 10:25

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

29/04/2025, 10:25

Documentos

Intimação

•19/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Audiência (conciliação; realizada)

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

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