Execução de Título Extrajudicial 0802749-59.2025.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES

OAB/RN 14778

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 09:39

Definitivo

23/04/2026, 21:21

Trânsito em julgado

23/04/2026, 21:20

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:19

Publicação

11/02/2026, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COSME PINHEIRO GOMES EXECUTADO: MARCIO ROBERTO SOUSA BITTENCOURT SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802749-59.2025.8.20.5106 Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença na qual constata-se que o executado cumpriu integralmente a obrigação. Como a ação executiva visa compelir o devedor a quitar a dívida contraída, consubstanciada em título executivo judicial ou extrajudicial, extingo o presente feito, na forma do artigo 924, II, do CPC. À secretaria para desconstituir eventuais medidas constritivas em desfavor do executado. P.R.I. Mossoró, data disponível no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) GISELA BESCH Juíza de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 08:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2026, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2026, 21:01

Conclusão (para julgamento)

05/02/2026, 07:55

Documento (Certidão)

05/02/2026, 07:55

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 22:34

Publicação

01/02/2026, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 18:27

Todas as movimentações(59)

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 09:39

Definitivo

23/04/2026, 21:21

Trânsito em julgado

23/04/2026, 21:20

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:19

Publicação

11/02/2026, 06:22

Documentos

•10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COSME PINHEIRO GOMES EXECUTADO: MARCIO ROBERTO SOUSA BITTENCOURT SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802749-59.2025.8.20.5106 Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença na qual constata-se que o executado cumpriu integralmente a obrigação. Como a ação executiva visa compelir o devedor a quitar a dívida contraída, consubstanciada em título executivo judicial ou extrajudicial, extingo o presente feito, na forma do artigo 924, II, do CPC. À secretaria para desconstituir eventuais medidas constritivas em desfavor do executado. P.R.I. Mossoró, data disponível no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) GISELA BESCH Juíza de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 08:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2026, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2026, 21:01

Conclusão (para julgamento)

05/02/2026, 07:55

Documento (Certidão)

05/02/2026, 07:55

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 22:34

Publicação

01/02/2026, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COSME PINHEIRO GOMES EXECUTADO: MARCIO ROBERTO SOUSA BITTENCOURT DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802749-59.2025.8.20.5106 Intime-se o exequente para indicar eventual saldo remanescente, acompanhado de planilha de cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 08:04

Mero expediente

13/01/2026, 15:08

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 08:52

Expedição de documento (Alvará)

12/01/2026, 14:22

Documento (Certidão)

12/01/2026, 11:13

Documento (Certidão)

12/01/2026, 10:46

Mero expediente

09/01/2026, 09:31

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 11:37

Documento (Certidão)

07/01/2026, 11:36

Documento (Certidão)

07/01/2026, 10:12

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 15:58

Publicação

15/12/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COSME PINHEIRO GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES - RN14778 Parte Ré/Executada EXECUTADO: MARCIO ROBERTO SOUSA BITTENCOURT Destinatário: RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria, nos termos do Ofício nº 40/2021-TJ, para, no prazo de 5 dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: - Nome do titular da conta bancária; - CPF/CNPJ do titular da conta bancária; - Nome do banco onde a conta está aberta; - Código BACEN do banco onde a conta está aberta; - Número da agência bancária onde a conta está aberta; - Número da conta bancária COM DÍGITO; - Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação. Mossoró/RN, 11 de dezembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802749-59.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente

12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 13:46

Mero expediente

02/12/2025, 14:27

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 12:42

Documento (Certidão)

02/12/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 12:38

Documento (Certidão)

11/11/2025, 08:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2025, 19:47

Documento (Certidão)

09/09/2025, 19:45

Documento (Certidão)

05/09/2025, 10:50

Documento (Certidão)

26/08/2025, 09:32

Documento (Certidão)

19/08/2025, 13:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/08/2025, 10:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2025, 09:52

Documento (Certidão)

09/06/2025, 09:48

Mero expediente

28/05/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 07:21

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 22:51

Publicação

20/05/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COSME PINHEIRO GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES - RN14778 Parte Ré/Executada EXECUTADO: MARCIO ROBERTO SOUSA BITTENCOURT Destinatário: RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, informar novo endereço do demandado/réu se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321,parágrafo único). Mossoró/RN, 16 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802749-59.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 13:35

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 07:34

Mero expediente

10/02/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 01:02

Conclusão (para despacho)

09/02/2025, 00:59

Distribuição (sorteio)

09/02/2025, 00:59

Intimação

•15/01/2026, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00