Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838109-84.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Anulação de Débito FiscalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:13

Evolução da Classe Processual

14/04/2026, 08:10

Mero expediente

13/04/2026, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 08:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/04/2026, 21:45

Publicação

13/03/2026, 22:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 22:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 21:29

Mero expediente

11/03/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:46

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2024, 10:24

Documento (Certidão)

23/04/2024, 10:23

Mero expediente

16/04/2024, 17:24

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 12:27

Todas as movimentações(69)

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:13

Evolução da Classe Processual

14/04/2026, 08:10

Mero expediente

13/04/2026, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 08:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/04/2026, 21:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

13/03/2026, 22:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 22:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 21:29

Mero expediente

11/03/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:46

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2024, 10:24

Documento (Certidão)

23/04/2024, 10:23

Mero expediente

16/04/2024, 17:24

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 19:33

Decurso de Prazo

17/02/2024, 06:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 14:03

Outras Decisões

18/01/2024, 10:52

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:02

Petição (Contra-razões)

23/10/2023, 17:06

Petição (Apelação)

23/10/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 10:56

Petição (Contra-razões)

04/10/2023, 09:01

Petição (Apelação)

04/10/2023, 09:00

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 11:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2023, 12:55

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 11:27

Petição (Contra-razões)

07/08/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 14:50

Mero expediente

10/07/2023, 09:21

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 14:49

Petição (Apelação)

26/06/2023, 16:31

Decurso de Prazo

20/06/2023, 15:09

Petição (Embargos de declaração)

19/06/2023, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 15:06

Procedência

29/05/2023, 10:59

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:16

Mero expediente

26/04/2023, 10:16

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 09:39

Mero expediente

26/01/2023, 20:27

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 20:31

Petição (Contestação)

03/10/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 16:22

Mero expediente

18/08/2022, 10:36

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 10:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

03/08/2022, 23:22

Decurso de Prazo

01/08/2022, 11:19

Redistribuição por prevenção

25/07/2022, 09:17

Publicação

25/07/2022, 03:20

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 07:24

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

21/07/2022, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 15:05

Incompetência

20/07/2022, 22:46

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 11:26

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/06/2022, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 08:20

Outras Decisões

10/06/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 14:47

Distribuição (sorteio)

09/06/2022, 14:47