Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803142-18.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

Advogados / Representantes

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

OAB/RN 14941·CPF·Representa: Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

OAB/RN 14941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/06/2025, 10:35

Documento (Certidão)

12/06/2025, 10:34

Mero expediente

05/06/2025, 08:42

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 21:42

Documento (Certidão)

03/06/2025, 21:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:57

Publicação

20/05/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUCILEIDE FILGUEIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN14941 Parte Ré/Executada RECORRIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0803142-18.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, comprovar a aposentadoria ou a extinção do vínculo, sob pena de arquivamento. Mossoró/RN, 16 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:50

Mero expediente

17/03/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 06:16

Documento (Certidão)

12/03/2025, 06:15

Decurso de Prazo

11/02/2025, 03:18

Todas as movimentações(41)

Definitivo

12/06/2025, 10:35

Documento (Certidão)

12/06/2025, 10:34

Mero expediente

05/06/2025, 08:42

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 21:42

Documento (Certidão)

03/06/2025, 21:42

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:57

Publicação

20/05/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUCILEIDE FILGUEIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN14941 Parte Ré/Executada RECORRIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0803142-18.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, comprovar a aposentadoria ou a extinção do vínculo, sob pena de arquivamento. Mossoró/RN, 16 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:50

Mero expediente

17/03/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 06:16

Documento (Certidão)

12/03/2025, 06:15

Decurso de Prazo

11/02/2025, 03:18

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/02/2025, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 09:47

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 09:46

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803142-18.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 22 A 28/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de setembro de 2024.

30/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2024, 09:54

Documento (Certidão)

20/09/2024, 11:25

Petição (Contra-razões)

09/09/2024, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 14:18

Documento (Certidão)

26/08/2024, 14:17

Documento (Certidão)

25/06/2024, 13:44

Petição (Recurso inominado)

24/06/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 12:02

Improcedência

28/05/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 08:24

Documento (Certidão)

16/05/2024, 08:24

Petição (Alegações finais)

09/05/2024, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 14:59

Documento (Certidão)

18/04/2024, 07:55

Petição (Contestação)

04/04/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 09:05

Mero expediente

09/02/2024, 13:11

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 12:47

Distribuição (sorteio)

09/02/2024, 12:47

Intimação de pauta

•30/09/2024, 00:00