Procedimento Comum Cível 0800398-80.2025.8.20.5117 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

LUCIVALDO DE AZEVEDO PORTELA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

OAB/MG 118170·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/06/2026, 11:51

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 19:52

Decurso de Prazo

12/02/2026, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 14:29

Decisão de Saneamento e Organização

07/12/2025, 11:02

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/11/2025, 09:41

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 10:33

Publicação

22/10/2025, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 11:21

Decurso de Prazo

21/10/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIVALDO DE AZEVEDO PORTELA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, Jardim do Seridó/RN, CEP: 59343-000 Gabinete do Juiz PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800398-80.2025.8.20.5117 Intime-se o requerido para, em 05 (cinco) dias, se manifestar ao pedido de majoração acostado no ID 166400461. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Jardim do Seridó/RN, na data da assinatura eletrônica. Silmar Lima Carvalho Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Petição (Petição (outras))

06/06/2026, 11:51

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 19:52

Decurso de Prazo

12/02/2026, 07:12

Documentos

•21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 14:29

Decisão de Saneamento e Organização

07/12/2025, 11:02

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/11/2025, 09:41

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 10:33

Publicação

22/10/2025, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 11:21

Decurso de Prazo

21/10/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIVALDO DE AZEVEDO PORTELA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, Jardim do Seridó/RN, CEP: 59343-000 Gabinete do Juiz PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800398-80.2025.8.20.5117 Intime-se o requerido para, em 05 (cinco) dias, se manifestar ao pedido de majoração acostado no ID 166400461. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Jardim do Seridó/RN, na data da assinatura eletrônica. Silmar Lima Carvalho Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 08:12

Mero expediente

18/10/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 11:05

Documento (Certidão)

14/10/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 10:36

Publicação

13/10/2025, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 08:15

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIVALDO DE AZEVEDO PORTELA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo a parte ré para cumprir a decisão de Id 158474745. 2ª) em ato contínuo, intimar a autarquia ré para, em igual prazo de 15 (quinze) dias, arguir impedimento ou suspeição do perito nomeado e quesitação para fins de perícia técnica, bem como indicar assistente técnica. O presente ato foi elaborado e assinado por ELTON BRUNO SALDANHA DUTRA CAVALCANTI. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Secretaria Judiciária Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0800398-80.2025.8.20.5117 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2025, 11:39

Documento (Certidão)

25/07/2025, 13:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2025, 10:17

Decisão de Saneamento e Organização

24/07/2025, 09:06

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 11:00

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:44

Publicação

02/06/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando concretamente a necessidade, e em sendo o caso, já apresentando o rol de testemunhas, sob pena de preclusão e indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIVALDO DE AZEVEDO PORTELA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que, foi apresentada contestação, tempestivamente. Sendo assim, procedo à intimação da parte requerente, para no prazo 15 (quinze) dias, apresentar réplica. A presente certidão foi elaborada e assinada pelo(a) servidor(a) VIOLETA PAULA CIRNE DE GOIS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Secretaria Judiciária Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0800398-80.2025.8.20.5117 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 13:05

Petição (Contestação)

16/05/2025, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:56

Mero expediente

13/05/2025, 14:53

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 10:43

Distribuição (sorteio)

08/05/2025, 10:43

Intimação

•09/10/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00