Cumprimento de sentença 0808341-65.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnquadramentoCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

Advogados / Representantes

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN 3904·CPF·Representa: Autor

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN 3904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/06/2025, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:54

Publicação

20/05/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0808341-65.2017.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do douto advogado da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 151641479, no prazo de 05 (cinco) dias. Mossoró – RN, 16 de maio de 2025. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 12:04

Todas as movimentações(97)

Definitivo

02/06/2025, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:54

Publicação

20/05/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:02

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0808341-65.2017.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do douto advogado da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 151641479, no prazo de 05 (cinco) dias. Mossoró – RN, 16 de maio de 2025. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0808341-65.2017.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s). Mossoró-RN, 29 de outubro de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 08:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:25

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução nº 17 de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) Precatório(s) expedido(s), conforme anexo. Mossoró-RN, 22 de outubro de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 09:10

Trânsito em julgado

22/10/2024, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 09:07

Sem descrição

18/07/2024, 17:00

Expedição de precatório/rpv

18/07/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 10:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2024, 10:22

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 09:35

Remessa

08/02/2024, 09:53

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 09:53

Documento (Certidão)

18/12/2023, 08:09

Documento (Certidão)

30/10/2023, 09:59

Documento (Certidão)

29/08/2023, 10:49

Documento (Certidão)

05/07/2023, 15:05

Documento (Certidão)

15/05/2023, 13:34

Documento (Certidão)

16/03/2023, 11:13

Documento (Certidão)

17/01/2023, 11:46

Documento (Certidão)

17/11/2022, 10:30

Documento (Certidão)

15/09/2022, 13:25

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 11:27

Recebimento

14/02/2022, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 15:22

Mero expediente

05/11/2021, 09:23

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 15:16

Remessa

25/10/2021, 16:33

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:32

Documento (Outros documentos)

28/10/2020, 12:44

Documento (Certidão)

28/10/2020, 11:44

Recebimento

17/12/2019, 17:24

Mero expediente

11/12/2019, 16:02

Conclusão (para decisão)

11/10/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2019, 08:34

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2019, 15:06

Mero expediente

09/01/2019, 22:23

Conclusão (para despacho)

13/09/2018, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2018, 13:59

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/07/2018, 07:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 09:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 09:54

Decurso de Prazo

28/04/2018, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2018, 12:21

Ato ordinatório

27/04/2018, 12:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2018, 16:33

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

20/11/2017, 17:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

15/11/2017, 00:33

Conclusão (para despacho)

28/08/2017, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2017, 11:51

Decurso de Prazo

15/08/2017, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2017, 14:34

Conclusão

25/07/2017, 14:28

Conclusão (para despacho)

20/07/2017, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2017, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2017, 17:11

Mero expediente

21/06/2017, 16:20

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 10:51

Distribuição (dependência)

12/05/2017, 10:51

Intimação

•30/10/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00