Execução de Título Extrajudicial 0802401-69.2020.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS

Autor

RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

RUBYNALDO ITALO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS

OAB/RN 4643·CPF·Representa: Autor

RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

OAB/RN 17408·CPF·Representa: Autor

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS

OAB/RN 4643·CPF·Representa: Réu

RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

OAB/RN 17408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/03/2026, 19:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 14:06

Arquivamento

27/03/2026, 12:25

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 00:04

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:04

Publicação

06/03/2026, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802401-69.2020.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: RESIDENCIAL CHACARA SANTO ANTONIO Promovido(a): RUBYNALDO ITALO DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a certidão exarada no ID 178802816, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 10:13

Mero expediente

03/03/2026, 09:30

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 10:22

Todas as movimentações(99)

Definitivo

28/03/2026, 19:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 14:06

Arquivamento

27/03/2026, 12:25

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 00:04

Documentos

•04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:04

Publicação

06/03/2026, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802401-69.2020.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: RESIDENCIAL CHACARA SANTO ANTONIO Promovido(a): RUBYNALDO ITALO DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a certidão exarada no ID 178802816, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 10:13

Mero expediente

03/03/2026, 09:30

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 10:22

deferimento

25/02/2026, 08:29

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 18:54

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 18:33

Publicação

31/01/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802401-69.2020.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: RESIDENCIAL CHACARA SANTO ANTONIO Promovido(a): RUBYNALDO ITALO DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a petição e os novos documentos de IDs 159371523 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:50

Reativação

22/01/2026, 09:49

Mero expediente

22/01/2026, 09:38

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:19

Publicação

20/05/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802401-69.2020.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: RESIDENCIAL CHACARA SANTO ANTONIO Promovido(a): RUBYNALDO ITALO DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (IDs 148539882/151301361). Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se, dispensando as intimações. Sem custas, nem honorários. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

19/05/2025, 00:00

Definitivo

16/05/2025, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:58

Homologação de Transação

16/05/2025, 12:13

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 13:55

Mero expediente

14/04/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 13:40

Publicação

26/03/2025, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802401-69.2020.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: RESIDENCIAL CHACARA SANTO ANTONIO Promovido(a): RUBYNALDO ITALO DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a petição de ID 145686231, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 07:15

Mero expediente

18/03/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 08:01

Mero expediente

07/02/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 08:50

Mero expediente

04/12/2024, 14:09

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 22:03

Documento (Mandado)

27/11/2024, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 06:45

Decurso de Prazo

16/02/2024, 06:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 07:29

Mero expediente

19/12/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 11:49

Documento (Mandado)

12/12/2023, 14:11

Documento (Mandado)

12/12/2023, 14:09

Documento (Mandado)

12/12/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 13:43

Ato ordinatório

25/08/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2023, 07:01

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2023, 20:13

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 10:23

Ato ordinatório

28/02/2023, 09:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2022, 20:21

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2022, 20:19

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2022, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2022, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2022, 12:07

Documento (Certidão)

02/05/2022, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2021, 17:32

Mero expediente

16/03/2021, 17:43

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 21:37

Documento (Certidão)

03/02/2021, 21:36

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 17:52

Mero expediente

27/11/2020, 22:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 17:18

Distribuição (sorteio)

26/11/2020, 17:18

Intimação

•23/01/2026, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00