Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101316-47.2016.8.20.0104 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Comarca de João Câmara 2° Grau · TJRN · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Desembargador Amílcar Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2026, 00:04

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:04

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:06

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:06

Publicação

06/03/2026, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 00:03

Expedição de precatório/rpv

02/03/2026, 18:12

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 13:38

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 14:12

Evolução da Classe Processual

04/11/2025, 14:08

Todas as movimentações(128)

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2026, 00:04

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:04

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:06

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:06

Publicação

06/03/2026, 14:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 00:03

Expedição de precatório/rpv

02/03/2026, 18:12

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 13:38

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 14:12

Evolução da Classe Processual

04/11/2025, 14:08

Reativação

04/11/2025, 14:07

Mero expediente

03/11/2025, 10:05

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 13:34

Definitivo

14/07/2025, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 00:20

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:20

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:26

Mero expediente

26/05/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 09:47

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 16:18

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2024, 11:19

Documento

14/11/2024, 11:10

Movimentação processual

14/11/2024, 11:10

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:57

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:56

Decurso de Prazo

03/09/2024, 03:47

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 11:13

Procedência em Parte

08/08/2024, 22:41

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 13:12

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 14:16

Mero expediente

29/04/2024, 22:40

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 09:03

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:24

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 13:12

Mero expediente

19/01/2024, 01:42

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:52

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 09:55

Outras Decisões

22/08/2023, 22:37

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 10:10

Decurso de Prazo

08/08/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2023, 13:54

Documento

22/03/2023, 11:06

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2023, 11:05

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2023, 10:57

Mero expediente

06/03/2023, 20:55

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 13:38

Decurso de Prazo

15/10/2021, 13:37

Remessa (em diligência)

22/10/2020, 10:43

Recebimento

09/05/2019, 11:55

Entrega em carga/vista

07/05/2019, 13:08

Publicação

10/04/2019, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2019, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2019, 10:05

Publicação

08/04/2019, 16:48

Recebimento

04/04/2019, 17:25

Outras Decisões

04/04/2019, 05:53

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2019, 08:31

Recebimento

22/02/2019, 09:25

Mero expediente

21/02/2019, 00:46

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 13:31

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 13:30

Recebimento

04/02/2019, 13:30

Conclusão (para julgamento)

28/01/2019, 14:41

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

31/10/2017, 13:20

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 11:19

Publicação

19/10/2017, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2017, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2017, 15:00

Publicação

18/10/2017, 10:40

Ato ordinatório

25/08/2017, 10:21

Recebimento

24/08/2017, 11:34

Entrega em carga/vista

23/08/2017, 09:42

Publicação

09/08/2017, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2017, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2017, 15:00

Publicação

08/08/2017, 13:14

Recebimento

18/05/2017, 08:36

Mero expediente

10/05/2017, 14:54

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 14:02

Petição (Contestação)

28/11/2016, 13:21

Recebimento

22/11/2016, 12:55

Entrega em carga/vista

21/11/2016, 10:26

Recebimento

31/10/2016, 08:18

Audiência (instrução; designada)

25/10/2016, 18:40

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 10:22

Publicação

26/09/2016, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2016, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2016, 15:00

Publicação

23/09/2016, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2016, 12:36

Ato ordinatório

23/09/2016, 12:32

Audiência (instrução; designada)

23/09/2016, 12:29

Recebimento

31/08/2016, 14:25

Mero expediente

05/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 16:37

Distribuição (sorteio)

02/08/2016, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2016, 00:00