Execução Fiscal 0002122-68.2003.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 296.277,13

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 02/04/2024

20/05/2024, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição de extinção

03/04/2024, 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:44

Publicado Intimação em 08/02/2024.

07/03/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/03/2024, 21:21

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: TDA - TREVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, OSVALDO MACEDO, JOÃO TEOTONIO DA SILVA NETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo nº: 0002122-68.2003.8.20.0124 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 18:00

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2024, 10:51

Conclusos para decisão

01/09/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:42

Publicado Intimação em 12/05/2023.

13/05/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

13/05/2023, 02:52

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 02/04/2024

20/05/2024, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição de extinção

03/04/2024, 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:44

Publicado Intimação em 08/02/2024.

07/03/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/03/2024, 21:21

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: TDA - TREVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, OSVALDO MACEDO, JOÃO TEOTONIO DA SILVA NETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo nº: 0002122-68.2003.8.20.0124 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 18:00

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2024, 10:51

Conclusos para decisão

01/09/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:42

Publicado Intimação em 12/05/2023.

13/05/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

13/05/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002122-68.2003.8.20.0124. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: TDA - TREVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, OSVALDO MACEDO, JOÃO TEOTONIO DA SILVA NETO DESPACHO Antes de analisar a petição de Id. 85696857, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no praz

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 22:33

Conclusos para decisão

26/10/2022, 15:40

Juntada de certidão

22/08/2022, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:48

Juntada de ato ordinatório

21/06/2022, 09:44

Desentranhado o documento

21/06/2022, 09:43

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022, 09:43

Apensado ao processo 0009090-41.2008.8.20.0124

18/04/2022, 13:26

Recebidos os autos

19/11/2021, 10:17

Digitalizado PJE

19/11/2021, 10:05

Remessa para Setor de Digitalização PJE

26/07/2021, 12:32

Prazo Alterado

07/04/2021, 02:40

Prazo Alterado

08/12/2020, 12:40

Prazo Alterado

27/08/2020, 02:13

Certidão expedida/exarada

02/06/2020, 01:48

Certidão expedida/exarada

02/03/2020, 08:20

Certidão expedida/exarada

08/10/2019, 08:09

Mero expediente

17/09/2019, 04:33

Expedição de edital

05/09/2019, 09:57

Certidão expedida/exarada

04/09/2019, 03:33

Petição

03/09/2019, 11:06

Recebimento

29/08/2019, 09:29

Recebimento

29/08/2019, 09:29

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/05/2019, 08:28

Mero expediente

16/05/2019, 10:30

Recebidos os Autos do Magistrado

16/05/2019, 03:23

Recebidos os Autos do Magistrado

16/05/2019, 03:23

Concluso para decisão

25/07/2018, 09:31

Juntada de carta precatória

24/05/2017, 10:48

Expedição de carta precatória

15/07/2016, 03:27

Certidão expedida/exarada

15/07/2016, 03:10

Despacho Proferido em Correição

25/09/2015, 05:24

Expedição de carta precatória

14/01/2014, 10:42

Juntada de carta devolvida

27/07/2012, 12:00

Juntada de AR

09/06/2012, 12:00

Expedição de carta precatória

09/06/2012, 12:00

Recebimento

01/06/2012, 12:00

Expedição de carta de citação

01/06/2012, 12:00

Decisão Proferida

13/03/2012, 12:00

Concluso para despacho

09/05/2011, 12:00

Petição

25/04/2011, 12:00

Recebimento

15/04/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/04/2011, 12:00

Mero expediente

11/03/2011, 12:00

Concluso para despacho

01/02/2011, 12:00

Petição

17/01/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/09/2010, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

28/07/2010, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

20/07/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

15/07/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

15/07/2010, 12:00

Concluso para Despacho

08/07/2010, 12:00

Juntada de Petição

06/07/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

14/05/2010, 12:00

Ato ordinatório

11/05/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

11/05/2010, 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória

10/05/2010, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

25/03/2010, 12:00

Expedir Mandados

14/12/2009, 12:00

Despacho Proferido

10/12/2009, 12:00

Concluso para Despacho

09/12/2009, 12:00

Concluso com Petição

08/12/2009, 12:00

Juntada de Petição

08/10/2009, 12:00

Aguardando Outros

15/09/2009, 12:00

Ato ordinatório

14/09/2009, 12:00

Juntada de Devolução de Cartas

11/09/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR

31/08/2009, 12:00

Carta de Citação Expedida

25/08/2009, 12:00

Expedir Carta de Citação

12/08/2009, 12:00

Decisão Interlocutória

04/08/2009, 12:00

Concluso para Despacho

29/05/2009, 12:00

Concluso com Petição

11/02/2009, 12:00

Concluso para Decisão

11/02/2009, 12:00

Redistribuição de Processo - Saida

07/06/2007, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

07/06/2007, 12:00

Vista ao Advogado

21/07/2005, 12:00

Despacho Proferido

18/03/2005, 12:00

Juntada de Mandado

02/03/2005, 12:00

Concluso para Despacho

02/03/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

15/02/2005, 12:00

Aguardando Outros

26/01/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

19/12/2003, 12:00

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 10:51

Despacho

•14/02/2023, 22:33

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 09:44

Decisão / Despacho

•19/11/2021, 10:17

Decisão / Despacho

•19/11/2021, 10:17

Decisão / Despacho

•19/11/2021, 10:17

Decisão / Despacho

•19/11/2021, 10:17

Decisão / Despacho

•19/11/2021, 10:17

Decisão / Despacho

•19/11/2021, 10:17

Decisão / Despacho

•19/11/2021, 10:17

Decisão / Despacho

•19/11/2021, 10:17

Decisão / Despacho

•19/11/2021, 10:17

Decisão / Despacho

•19/11/2021, 10:17