Procedimento Comum Cível 0801680-35.2012.8.20.0001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801680-35.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz Convocado Ricardo Tinoco na 1ª Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0801680-35.2012.8.20.0001 APTES/APDOS: ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS E OUTROS ADVOGADOS: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS E OUTRA APTE/APDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO RN RELATOR: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o prazo de 6 meses de suspensão processual retro concedido novamente se encerrou, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem e comprovem o andamento do cumprimento do acordo celebrado ou tragam aos autos a comprovação da quitação dos parcelamentos, caso já tenha ocorrido. Natal, 03 de março de 2026. JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES Relator 4

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz Convocado Ricardo Tinoco na 1ª Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0801680-35.2012.8.20.0001 APTES/APDOS: ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS E OUTROS ADVOGADOS: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS E OUTRA APTE/APDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO RN RELATOR: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o prazo de 6 meses de suspensão processual retro concedido novamente se encerrou, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem e comprovem o andamento do cumprimento do acordo celebrado ou tragam aos autos a comprovação da quitação dos parcelamentos, caso já tenha ocorrido. Natal, 03 de março de 2026. JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES Relator 4

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0801680-35.2012.8.20.0001 APTES/APDOS: ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS E OUTROS ADVOGADOS: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS E OUTRA APTE/APDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO RN RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO De acordo com a Certidão acostada ao Id. 29629560, os acordos extrajudiciais firmados entre as partes, relativamente aos créditos objeto da presente demanda, ainda se encontram pendentes de cumprimento no que concerne aos servidores ARMELI MARQUES BRENNAND, CLÁUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANO, IVANEIDE FEITOSA CONFESSOR, JOSÉ BRAZ PAULO NETO, NAIDE MARIA PINHEIRO, RINALDO REIS LIMA e ROSA LIGIA ROSSO GOMES FLOR. Sendo assim, concedo a suspensão processual por mais 6 (seis) meses, na forma como limita o § 4º do artigo 313, inciso II, do CPC, desde já determinando que ao final deste prazo as partes informem e comprovem o andamento do cumprimento do acordo ou, caso ocorra antes, tragam aos autos a comprovação da quitação dos parcelamentos. Publique-se. Natal, 30 de abril de 2025. DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO Relator 4

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0801680-35.2012.8.20.0001 APTES/APDOS: ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS E OUTROS ADVOGADOS: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS E OUTRA APTE/APDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO RN RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO De acordo com a Certidão acostada ao Id. 29629560, os acordos extrajudiciais firmados entre as partes, relativamente aos créditos objeto da presente demanda, ainda se encontram pendentes de cumprimento no que concerne aos servidores ARMELI MARQUES BRENNAND, CLÁUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANO, IVANEIDE FEITOSA CONFESSOR, JOSÉ BRAZ PAULO NETO, NAIDE MARIA PINHEIRO, RINALDO REIS LIMA e ROSA LIGIA ROSSO GOMES FLOR. Sendo assim, concedo a suspensão processual por mais 6 (seis) meses, na forma como limita o § 4º do artigo 313, inciso II, do CPC, desde já determinando que ao final deste prazo as partes informem e comprovem o andamento do cumprimento do acordo ou, caso ocorra antes, tragam aos autos a comprovação da quitação dos parcelamentos. Publique-se. Natal, 30 de abril de 2025. DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO Relator 4

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0801680-35.2012.8.20.0001 APTES/APDOS: ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS E OUTROS ADVOGADOS: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS E OUTRA APTE/APDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO RN RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o prazo de 6 meses de suspensão processual retro concedido novamente se encerrou, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem e comprovem o andamento do cumprimento do acordo celebrado ou tragam aos autos a comprovação da quitação dos parcelamentos, caso já tenha ocorrido. Natal, 03 de fevereiro de 2025. DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO Relator 4

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0801680-35.2012.8.20.0001 APTES/APDOS: ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS E OUTROS ADVOGADOS: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS E OUTRA APTE/APDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO RN RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o prazo de 6 meses de suspensão processual retro concedido novamente se encerrou, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem e comprovem o andamento do cumprimento do acordo celebrado ou tragam aos autos a comprovação da quitação dos parcelamentos, caso já tenha ocorrido. Natal, 03 de fevereiro de 2025. DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO Relator 4

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0801680-35.2012.8.20.0001 APTES/APDOS: ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS E OUTROS ADVOGADOS: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS E OUTRA APTE/APDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO RN RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o prazo de 6 meses de suspensão processual retro concedido novamente se encerrou, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem e comprovem o andamento do cumprimento do acordo celebrado ou tragam aos autos a comprovação da quitação dos parcelamentos, caso já tenha ocorrido. Natal, 03 de fevereiro de 2025. DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO Relator 4

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0801680-35.2012.8.20.0001 APTES/APDOS: ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS E OUTROS ADVOGADOS: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS E OUTRA APTE/APDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO RN RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o prazo de 6 meses de suspensão processual retro concedido novamente se encerrou, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem e comprovem o andamento do cumprimento do acordo celebrado ou tragam aos autos a comprovação da quitação dos parcelamentos, caso já tenha ocorrido. Natal, 03 de fevereiro de 2025. DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO Relator 4

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N° 0801680-35.2012.8.20.0001 APTES/APDOS: ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS E OUTROS ADVOGADOS: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS E OUTRA APTE/APDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO RN RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Segundo informações constantes nas retro petições e documentos a elas acostados, os acordos extrajudiciais firmados entre as partes ainda se encontram pendentes de cumprimento total. Sendo assim, concedo a suspensão processual por mais 6 (seis) meses, na forma como limita o § 4º do artigo 313, inciso II, do CPC, desde já determinando que ao final deste prazo as partes informem e comprovem o andamento do cumprimento do acordo ou, caso ocorra antes, tragam aos autos a comprovação da quitação dos parcelamentos. Publique-se. Natal, 08 de janeiro de 2024. DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO Relator 4

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N° 0801680-35.2012.8.20.0001 APTES/APDOS: ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS E OUTROS ADVOGADOS: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS E OUTRA APTE/APDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO RN RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Considerando que o prazo de 6 meses de suspensão processual retro concedido já se encerrou, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem e comprovem o andamento do cumprimento do acordo celebrado ou tragam aos autos a comprovação da quitação dos parcelamentos, caso já tenha ocorrido. Publique-se. Natal, 11 de outubro de 2023. DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO Relator 4

12/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2021, 14:37

Decurso de Prazo

19/02/2021, 04:00

Petição (Contra-razões)

17/02/2021, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 06:49

Mero expediente

23/10/2020, 11:08

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 02:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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