Execução de Título Extrajudicial 0821511-75.2024.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0821511-75.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/10/2025, 13:01

Trânsito em julgado

23/10/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 21:39

Publicação

30/09/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMA EXECUTADO: ORLANDO FREIRE PEGADO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Desnecessária se faz uma longa e pesada argumentação a fim de se proceder a análise do presente feito, principalmente diante do contido nos autos em epígrafe. Observa-se que a parte autora requereu a desistência do presente feito. De acordo com o Enunciado 90 do FONAJE,"a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Isso posto, homologo o pedido de desistência formulado e, ato contínuo, com base no artigo 485, inciso VIII, do CPC, declaro extinto o feito sem julgamento de mérito, o que faço por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Sem custas, não sendo também cabível a condenação em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publicação e registro automáticos. Dispensadas as intimações. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0821511-75.2024.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2025, 10:07

Desistência

27/09/2025, 08:47

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 22:15

Publicação

04/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821511-75.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMA EXECUTADO: ORLANDO FREIRE PEGADO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em Correição. Face ao narrado na certidão retro, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 16:29

Mero expediente

02/09/2025, 15:37

Documentos

Intimação

•29/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(49)