Execução Fiscal 0800451-74.2021.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 27.549,37

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

08/10/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 09:41

Conclusos para decisão

11/02/2025, 20:06

Juntada de certidão

11/02/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

04/12/2024, 18:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.

04/12/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800451-74.2021.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Touros/RN, 21 de novembro de 2024 JOAO GABRIEL SOUZA DE ARAUJO Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente AVENIDA AFONSO PENA, 1155, - de 599/600 a 907/908, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100

22/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/11/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:09

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2024, 17:32

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão

08/10/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 09:41

Conclusos para decisão

11/02/2025, 20:06

Juntada de certidão

11/02/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

04/12/2024, 18:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.

04/12/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800451-74.2021.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Touros/RN, 21 de novembro de 2024 JOAO GABRIEL SOUZA DE ARAUJO Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente AVENIDA AFONSO PENA, 1155, - de 599/600 a 907/908, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100

22/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/11/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:09

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2024, 17:32

Conclusos para decisão

18/09/2023, 20:20

Juntada de certidão

18/09/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 02:54

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800451-74.2021.8.20.5158. AUTOR: Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente ADVOGADO: RÉU: LUZ EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 10 de maio de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( X )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 27.549,37

11/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/05/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 22:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2023, 14:26

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2023, 14:13

Desentranhado o documento

02/02/2023, 14:09

Juntada de documento de comprovação

02/02/2023, 14:08

Conclusos para decisão

02/09/2022, 09:52

Juntada de certidão

02/09/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 21:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de EXECUTADO em 02/07/2021.

08/03/2022, 14:33

Decorrido prazo de EXECUTADO em 10/06/2021.

08/03/2022, 14:31

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2021, 14:49

Decorrido prazo de LUZ EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 10/06/2021 23:59.

07/07/2021, 14:49

Juntada de certidão

13/05/2021, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 10:13

Conclusos para despacho

29/04/2021, 23:02

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 23:02

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 09:41

Decisão

•07/02/2024, 17:32

Decisão

•02/02/2023, 14:26

Decisão

•02/02/2023, 14:13

Despacho

•06/05/2021, 10:13