Execução Fiscal 0801994-10.2018.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.880,65

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Autor

SAO GONCALO DO AMARANTE GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB

Terceiro

MARIA EDINEIDE BEZERRA

Terceiro

MARIA EDINEIDE BEZERRA

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO

OAB/RN 3127·CPF·Representa: Autor

JOAO MANOEL DIAS GOMES

OAB/RN 20750·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Autor

SAO GONCALO DO AMARANTE GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB

Terceiro

MARIA EDINEIDE BEZERRA

Terceiro

MARIA EDINEIDE BEZERRA

Reu

MARIA EDINEIDE BEZERRA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DIAS GOMES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

28/01/2026, 19:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:34

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

02/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:57

Juntada de certidão

30/09/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 20:32

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DIAS GOMES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 16:45

Despacho

•16/01/2025, 09:03

28/01/2026, 19:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:34

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

02/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:57

Juntada de certidão

30/09/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:33

Juntada de certidão

05/06/2025, 12:31

Juntada de certidão

27/03/2025, 21:57

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/03/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 09:03

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:49

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:45

Juntada de certidão

06/11/2024, 11:44

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:42

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DIAS GOMES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:35

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/09/2024, 17:17

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 07:55

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão

28/02/2024, 20:24

Juntada de certidão

28/02/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:19

Juntada de certidão

17/01/2024, 12:41

Decorrido prazo de MARIA EDINEIDE BEZERRA RIBEIRO - CPF: 596.102.714-72 (EXECUTADO) em 05/07/2023.

04/09/2023, 13:57

Decorrido prazo de MARIA EDINEIDE BEZERRA RIBEIRO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:15

Publicado Citação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.290-000 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0801994-10.2018.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Parte Passiva: MARIA EDINEIDE BEZERRA RIBEIRO e outros EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inci

11/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/05/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 17:36

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 08:30

Conclusos para despacho

21/01/2022, 09:15

Juntada de certidão

21/01/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2021, 16:19

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 16:19

Juntada de certidão

11/10/2021, 06:19

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2020, 17:34

Juntada de Petição de diligência

29/11/2020, 17:34

Juntada de certidão

09/09/2020, 15:26

Juntada de certidão

25/08/2020, 18:47

Juntada de certidão

17/06/2020, 12:59

Juntada de ofício

12/03/2020, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 18:36

Expedição de Mandado.

28/08/2019, 18:35

Outras Decisões

08/05/2019, 01:55

Conclusos para decisão

13/12/2018, 12:42

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 12:42

Despacho

•06/11/2024, 17:49

Certidão

•06/11/2024, 11:44

Decisão

•06/09/2024, 17:17

Despacho

•29/02/2024, 14:09

Despacho

•25/08/2022, 17:36

Despacho

•22/03/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 15:54

Decisão

•08/05/2019, 01:55