Execução de Título Extrajudicial 0801006-42.2020.8.20.5121 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801006-42.2020.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 22:26

Definitivo

21/05/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801006-42.2020.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: CONDOMINIO IMPERIAL Promovido(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BATISTA SENTENÇA Vistos etc. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (Ids 151026566/151026569). Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Determino a devolução do mandado de penhora e avaliação constante no ID 151026566, sem o devido cumprimento. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se, dispensando as intimações. Sem custas, nem honorários. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2025, 15:38

Homologação de Transação

16/05/2025, 12:13

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2024, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 18:54

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 11:21

Documentos

Intimação

•19/05/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(63)