Procedimento Comum Cível 0828726-14.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0828726-14.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/05/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 03:19

Publicação

14/05/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Alesat Combustíveis S/A Parte Ré: REU: AUTO POSTO CURITIBA MASTER LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 12 de maio de 2026 VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo nº 0828726-14.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Alesat Combustíveis S/A Parte Ré: REU: AUTO POSTO CURITIBA MASTER LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 12 de maio de 2026 VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo nº 0828726-14.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

13/05/2026, 00:00

Definitivo

12/05/2026, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 13:31

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 13:27

Trânsito em julgado

12/05/2026, 13:22

Publicação

07/05/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828726-14.2024.8.20.5001. Autora: Alesat Combustíveis S/A Parte Ré: AUTO POSTO CURITIBA MASTER LTDA e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta por Alesat Combustíveis S/A em desfavor de AUTO POSTO CURITIBA MASTER LTDA e outros, em que as partes noticiam o ajuste de acordo extrajudicial, mediante o qual requerem a sua homologação, por sentença e a extinção do processo. Conheço do pedido e verifico que o acordo foi firmado em inteira obediência às prescrições legais aplicáveis à espécie, não pendendo sobre o seu termo qualquer causa indicativa de nulidade, estando apto a gerar efeitos no mundo jurídico. Assim sendo, homologo o acordo e, de conseguinte, declaro extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Custas e honorários na forma pactuada, observando-se o teor do disposto no art. 90, § 3º, do CPC, segundo o qual, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Após, ante a a ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa na distribuição. P.R.I. Natal/RN, data da assinatura no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 07:46

Homologação de Transação

04/05/2026, 20:36

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

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Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

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