Execução Fiscal 0000223-78.2012.8.20.0137 - TJRN

Execução Fiscal 0000223-78.2012.8.20.0137 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000223-78.2012.8.20.0137. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: EUFRASIO SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Trata-se de Execução Fiscal entre as partes em epígrafe. A parte exequente requereu a suspensão da execução na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/1980, em razão de sua submissão ao Regime Diferenciado de

12/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 12:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/01/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:12

Conclusos para despacho

15/07/2022, 07:39

Apensado ao processo 0100036-44.2013.8.20.0137

14/07/2022, 09:14

Apensado ao processo 0100196-35.2014.8.20.0137

14/07/2022, 08:15

Decorrido prazo de JONAELSON DE MEDEIROS GALVÃO e EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA em 22/02/2022.

13/07/2022, 13:55

Digitalizado PJE

05/07/2022, 08:33

Documentos

Decisão

•13/01/2023, 11:22

Despacho

•08/11/2022, 11:12

—

Publicado Intimação em 15/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 13/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Apensado ao processo 0100036-44.2013.8.20.0137

Apensado ao processo 0100196-35.2014.8.20.0137

Decorrido prazo de JONAELSON DE MEDEIROS GALVÃO e EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA em 22/02/2022.

Digitalizado PJE

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