Execução Fiscal 0102924-57.2014.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

DESTINO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 09:39

Transitado em Julgado em 05/07/2023

14/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 09:35

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: DESTINO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA (com força de mandado de intimação) Tratam os autos de Execução Fiscal proposta pela parte exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em face Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0102924-57.2014.8.20.0102 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição de extinção

17/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:25

Juntada de certidão

27/09/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:15

Conclusos para decisão

18/03/2022, 10:48

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 09:39

Transitado em Julgado em 05/07/2023

14/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 09:35

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:13

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 09:35

Despacho

•10/06/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: DESTINO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA (com força de mandado de intimação) Tratam os autos de Execução Fiscal proposta pela parte exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em face Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0102924-57.2014.8.20.0102 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição de extinção

17/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:25

Juntada de certidão

27/09/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:15

Conclusos para decisão

18/03/2022, 10:48

Recebidos os autos

02/08/2021, 15:03

Digitalizado PJE

02/08/2021, 04:46

Expedição de termo

02/08/2021, 04:26

Recebimento

01/07/2021, 01:57

Recebimento

01/07/2021, 01:57

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/06/2021, 10:59

Expedição de mandado

04/06/2021, 10:39

Expedição de termo

04/06/2021, 10:38

Certidão expedida/exarada

31/03/2021, 04:22

Recebimento

31/03/2021, 04:12

Remessa para Setor de Digitalização PJE

16/10/2020, 01:55

Expedição de termo

16/10/2020, 01:31

Ato Ordinatório praticado

27/04/2020, 09:58

Expedição de mandado

27/04/2020, 03:43

Juntada de carta devolvida

26/06/2019, 09:56

Expedição de carta de citação

01/02/2019, 01:25

Mero expediente

14/03/2018, 11:44

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 02:04

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 11:36

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 10:17

Recebimento

07/01/2015, 12:15

Mero expediente

28/11/2014, 11:14

Concluso para despacho

17/11/2014, 09:35

Distribuído por sorteio

17/11/2014, 09:33