Execução de Título Extrajudicial 0814470-91.2023.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0814470-91.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/09/2025, 11:18

Trânsito em julgado

01/09/2025, 11:17

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 11:25

Publicação

05/06/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0814470-91.2023.8.20.5004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Promovente: PLUGTECH DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP Promovido: G M M CANEDO SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Não vislumbro na decisão nenhuma obscuridade, omissão ou contradição que justifique o acolhimento dos embargos declaratórios interpostos. Para atender ao pedido de desconsideração, referido nos embargos, cumpriria a parte autora apresentar documentos. O autor deixou de atender ao despacho do ID 142003051 - Despacho incorrendo em contumácia, com as consequências da Lei. Correta a sentença. Eventual discordância ao que foi decidido é matéria reservada a Recurso Inominado, visto que os aclaratórios não se prestam a rever a matéria quando há insatisfação da decisão impugnada. Isto posto, conheço os embargos e nego acolhimento à mingua de qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão atacada. Intimem-se. Natal/RN, 3 de junho de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito (assinado via certificado digital - Lei nº 11.419/2006)

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2025, 15:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/06/2025, 14:43

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 13:34

Documento (Certidão)

28/05/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 08:45

Publicação

21/05/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:03

Documentos

Intimação

•04/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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