Execução Fiscal 0620759-86.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.861,11

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FRANCISCO CANINDE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/08/2023, 11:32

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

10/08/2023, 08:32

Juntada de certidão

07/08/2023, 09:57

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

03/08/2023, 10:01

Juntada de recibo (sisbajud)

31/07/2023, 12:07

Juntada de termo

31/07/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:38

Conclusos para decisão

17/05/2023, 05:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:35

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0620759-86.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para informar se houve a quitação do débito, no prazo de 10 dias Cumpra-se. Natal/RN, 20 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2023, 08:49

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/08/2023, 11:32

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

10/08/2023, 08:32

Juntada de certidão

07/08/2023, 09:57

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 13:20

Decisão

•10/08/2023, 11:32

03/08/2023, 10:01

Juntada de recibo (sisbajud)

31/07/2023, 12:07

Juntada de termo

31/07/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:38

Conclusos para decisão

17/05/2023, 05:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:35

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0620759-86.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para informar se houve a quitação do débito, no prazo de 10 dias Cumpra-se. Natal/RN, 20 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:41

Conclusos para decisão

14/12/2021, 07:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/03/2020, 19:43

Conclusos para despacho

24/03/2020, 19:41

Mov. [44] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

18/02/2019, 21:53

Mov. [43] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

30/12/2018, 00:23

Mov. [42] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2018, 13:22

Mov. [41] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2018, 02:21

Mov. [40] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

06/10/2018, 21:02

Mov. [39] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

30/09/2018, 23:03

Mov. [38] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

06/09/2018, 01:42

Mov. [37] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

29/07/2018, 18:01

Mov. [36] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 18:38

Mov. [35] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018, 01:55

Mov. [34] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 09:38

Mov. [33] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018, 04:05

Mov. [32] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018, 03:28

Mov. [31] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

20/05/2018, 09:23

Mov. [30] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

05/05/2018, 22:23

Mov. [29] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

28/04/2018, 19:17

Mov. [28] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

15/04/2018, 17:54

Mov. [27] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

10/03/2018, 09:01

Mov. [26] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

04/03/2018, 14:18

Mov. [25] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

23/02/2018, 13:50

Mov. [24] - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação/Processo nº 0620759-86.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Francisco Caninde da Silva DECISÃO Vistos, etc. Em razão do parcelamento do débito, suspendo o curso da execução pelo prazo solicitado pelo Exequente, data prevista para o integral cumprimento da avença, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Salvo anterior promoção das partes, decorrido o prazo, intime-se o credor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito. Natal/RN, 21 de fevereiro de 2018. Suely Maria Fernandes Silveira Juíza de Direito

21/02/2018, 14:48

Mov. [23] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

21/02/2018, 13:31

Mov. [22] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70001971-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 20/02/2018 08:45

21/02/2018, 08:00

Mov. [21] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se o Município do Natal para apresentar planilha atualizada da dívida executada no prazo de 60 dias. PI

11/02/2015, 09:31

Mov. [20] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/02/2015, 14:54

Mov. [19] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Dessa forma, defiro o pedido de penhora on line, conforme dispõe o art. 655-A do CPC, devendo o procedimento ser realizado em segredo por envolver sigilo bancário até a conclusão da diligência. Restando infrutífera a Penhora On line, prossiga-se com a penhora de veículo pelo sistema RENAJUD. Cumpra-se.

03/11/2014, 09:39

Mov. [18] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

09/06/2014, 15:37

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70023949-2 Tipo da Petição: Outros Data: 05/06/2014 16:58

05/06/2014, 17:58

Mov. [15] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

28/05/2014, 16:14

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

28/05/2014, 00:00

Mov. [14] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 17 de abril de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR257391009TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0620759-86.2009.8.20.0001-002, emitido para Francisco Caninde da Silva. Usuário:

17/04/2014, 00:00

Mov. [13] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/04/2014, 12:23

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através da pesquisa no Sistema Infoseg.

24/03/2014, 16:05

Mov. [11] - Documento: Documento

24/03/2014, 12:22

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

06/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "desconhecido".

02/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 22 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011372095JN - Desconhecido), referente ao ofício n. 0620759-86.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Francisco Caninde da Silva. Usuário:

22/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

05/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

Despacho

•29/05/2023, 10:38

Despacho

•01/05/2023, 21:41

Despacho

•24/03/2020, 19:43

Decisão

•21/02/2018, 14:48

Despacho

•11/02/2015, 09:39

Decisão

•03/11/2014, 09:41

Despacho

•26/12/2009, 14:13