Recurso Especial 0138378-18.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

SILDAIRE GREGORIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ERIVAN FELIX DE LIMA

CPF

TERCEIRO

EVERALDO LEANDRO DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/08/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 07:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692696/2025

04/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 692696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025 Petição Nº 586342/2025 - EDcl

04/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0586342 - EDcl no REsp 2137172 - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 17:40

Embargos de Declaração de SILDAIRE GREGORIO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00586342 - EDcl no REsp 2137172

31/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 586342/2025

26/06/2025, 16:46

Protocolizada Petição 586342/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578974/2025

25/06/2025, 15:06

Protocolizada Petição 578974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:09

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/08/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 07:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692696/2025

04/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 692696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025 Petição Nº 586342/2025 - EDcl

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2025, 16:50

04/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0586342 - EDcl no REsp 2137172 - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 17:40

Embargos de Declaração de SILDAIRE GREGORIO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00586342 - EDcl no REsp 2137172

31/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 586342/2025

26/06/2025, 16:46

Protocolizada Petição 586342/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578974/2025

25/06/2025, 15:06

Protocolizada Petição 578974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

21/06/2025, 16:50

Prejudicado o recurso de SILDAIRE GREGORIO DA SILVA

21/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/06/2024, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456826/2024

04/06/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024, 06:15

Protocolizada Petição 456826/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 05:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2024, 19:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024, 19:12

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 861536 (2023/0375827-6)

24/04/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/04/2024, 10:01