Execução Fiscal 0003876-30.2012.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 12:24

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 14:43

Execução frustrada

19/11/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 10:17

Documento (Certidão)

29/07/2025, 10:15

Mero expediente

23/07/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 16:07

Movimentação processual

22/07/2025, 16:06

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0003876-30.2012.8.20.0124 Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x COMERCIAL DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME DECISÃO Indefiro o pleito de uso da ferramenta SNIPER, considerando que tal ferramenta apresenta dados disponíveis em outros sistemas já utilizados pelo Poder Judiciário, como SISBAJUD e INFOJUD, de modo que, em princípio, não se justifica a referida pretensão. Publique-se. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)j

20/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 12:24

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 14:43

Execução frustrada

19/11/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 09:54

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 10:17

Documento (Certidão)

29/07/2025, 10:15

Mero expediente

23/07/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 16:07

Movimentação processual

22/07/2025, 16:06

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0003876-30.2012.8.20.0124 Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x COMERCIAL DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME DECISÃO Indefiro o pleito de uso da ferramenta SNIPER, considerando que tal ferramenta apresenta dados disponíveis em outros sistemas já utilizados pelo Poder Judiciário, como SISBAJUD e INFOJUD, de modo que, em princípio, não se justifica a referida pretensão. Publique-se. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)j

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 10:11

Outras Decisões

14/05/2025, 13:53

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:35

Documento (Certidão)

08/10/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 16:09

Outras Decisões

14/08/2024, 14:12

Documento (Certidão)

27/05/2024, 08:42

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 22:10

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 12:41

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

01/03/2024, 01:08

Documento (Certidão)

26/02/2024, 13:04

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 09:23

Documento (Certidão)

02/05/2023, 12:35

Outras Decisões

05/02/2023, 21:04

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 15:00

Documento (Certidão)

29/09/2022, 14:59

Decurso de Prazo

01/08/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 06:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 14:08

Mero expediente

27/06/2022, 13:29

Conclusão (para decisão)

20/04/2022, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 12:13

Documento (Certidão)

08/12/2021, 12:11

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 12:04

Documento (Certidão)

21/10/2021, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2021, 14:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2021, 11:57

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 11:57

Documento (Certidão)

25/06/2021, 15:54

Documento (Certidão)

14/04/2021, 16:06

Documento (Certidão)

01/02/2021, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2020, 17:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2020, 17:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 15:01

Reativação

31/07/2020, 12:09

Convenção das Partes

31/07/2020, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2020, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2020, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2019, 09:22

Mero expediente

06/09/2017, 15:53

Mero expediente

08/08/2017, 09:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2014, 12:04

Petição (Petição (outras))

10/12/2014, 10:28

Recebimento

02/12/2014, 13:14

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 11:42

Recebimento

07/11/2014, 09:55

Entrega em carga/vista

28/10/2014, 13:27

Por decisão judicial

15/10/2014, 10:19

Outras Decisões

15/10/2014, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2013, 12:00

Documento (Certidão)

15/10/2012, 12:00

Documento (Carta)

23/08/2012, 12:00

Outras Decisões

31/07/2012, 12:00

Recebimento

19/07/2012, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2012, 12:00