Agravo em Recurso Especial 0800855-60.2021.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

JACKSON DAMIAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/04/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205492/2024

18/03/2024, 12:11

Protocolizada Petição 205492/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 12:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 165749/2024 - AgRg

18/03/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165749 - AgRg no AREsp 2520217 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/03/2024, 15:01

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 165749/2024 - AgRg no AREsp 2520217

12/03/2024, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/03/2024, 15:33

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 165749/2024

06/03/2024, 15:11

Protocolizada Petição 165749/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2024

06/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145500/2024

29/02/2024, 18:16

Protocolizada Petição 145500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

29/02/2024, 05:27

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/04/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205492/2024

18/03/2024, 12:11

Protocolizada Petição 205492/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 12:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 165749/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2024, 09:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2024, 13:40

18/03/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165749 - AgRg no AREsp 2520217 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/03/2024, 15:01

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 165749/2024 - AgRg no AREsp 2520217

12/03/2024, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/03/2024, 15:33

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 165749/2024

06/03/2024, 15:11

Protocolizada Petição 165749/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2024

06/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145500/2024

29/02/2024, 18:16

Protocolizada Petição 145500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

29/02/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024, 19:24

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

28/02/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/02/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137302/2024

28/02/2024, 11:41

Protocolizada Petição 137302/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024, 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/02/2024, 09:39

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 707472 (2021/0371266-2)

05/02/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024, 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/02/2024, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023, 18:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

06/12/2023, 08:52