Agravo em Recurso Especial 0805229-70.2023.8.20.0000 - TJRN

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/08/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 10:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 495238/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495238 - EDcl no AgInt no AREsp 2737486 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 11:10

Embargos de Declaração de EPOCA PROJETOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00495238/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737486/RN

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:10

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495238/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737486/RN

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525784/2025

09/06/2025, 18:31

Protocolizada Petição 525784/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 18:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 495238/2025 -

04/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 495238/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 495238/2025

02/06/2025, 10:51

Protocolizada Petição 495238/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 10:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 193003/2025 - AgInt

26/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193003 - AgInt no AREsp 2737486 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 12:30

Conhecido o recurso de EPOCA PROJETOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00193003/2025 - AgInt no AREsp 2737486/RN

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:05

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193003/2025 - AgInt no AREsp 2737486/RN

29/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/03/2025, 18:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231611/2025

19/03/2025, 18:10

Protocolizada Petição 231611/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 17:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 193003/2025 -

12/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 193003/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193003/2025

10/03/2025, 13:11

Protocolizada Petição 193003/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

10/03/2025, 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025, 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:27

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:06

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 09:30

Conheço do agravo de EPOCA PROJETOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/02/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:57

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 11:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2647812 (2024/0180499-6)

28/10/2024, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024, 10:28

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 16:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

03/09/2024, 11:05

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 495238/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495238 - EDcl no AgInt no AREsp 2737486 - Publicação prevista para 15/08/2025

Embargos de Declaração de EPOCA PROJETOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00495238/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737486/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495238/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737486/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525784/2025

Protocolizada Petição 525784/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 495238/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 495238/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

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