Execução de Título Extrajudicial 0809782-81.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 150.087,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

24/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de DANIEL DE AGUIAR ANICETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 19:30

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 08:37

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 07:18

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:31

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 09:55

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 09:55

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 09:55

Todas as movimentações(220)

Juntada de certidão

24/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de DANIEL DE AGUIAR ANICETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 19:30

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 08:37

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 07:18

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:31

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 09:55

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 09:55

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 09:55

Decisão Determinação

13/11/2025, 15:09

Conclusos para despacho

07/08/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:09

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:37

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:30

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:30

Juntada de certidão

17/01/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

26/11/2024, 06:49

Publicado Intimação em 09/08/2024.

26/11/2024, 06:49

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 Polo passivo: AMD - COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 07.402.825/0025-59,,, ALVARO JABUR MALUF JUNIOR CPF: 130.167.548-27, PAULO JABUR MALUF CPF: 083.832.698-62 Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070, JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS - SP257907 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS - SP257907 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0809782-81.2017.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) Intime-se o exequente para, no prazo 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito. Após, proceda-se com a pesquisa e bloqueio via SISBAJUD, em desfavor da parte executada, na modalidade "teimosinha" ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio; Observe-se a última atualização de cálculos realizada pelo exequente e, se o valor houver bloqueio de valores, intime-se o executado por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2024, 14:40

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

08/03/2024, 07:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

08/03/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

08/03/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

08/03/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

08/03/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

08/03/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

08/03/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 Polo passivo: AMD - COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 07.402.825/0025-59,,, ALVARO JABUR MALUF JUNIOR CPF: 130.167.548-27, PAULO JABUR MALUF CPF: 083.832.698-62 Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL DE AGUIAR ANI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0809782-81.2017.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a)

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 12:14

Conclusos para despacho

25/10/2023, 09:50

Decorrido prazo de DANIEL DE AGUIAR ANICETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:18

Decorrido prazo de DANIEL DE AGUIAR ANICETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de DANIEL DE AGUIAR ANICETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de DANIEL DE AGUIAR ANICETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de DANIEL DE AGUIAR ANICETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de DANIEL DE AGUIAR ANICETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:51

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:51

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:51

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:51

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:51

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:10

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:07

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:07

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:07

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:07

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:26

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 Polo passivo: AMD - COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 07.402.825/0025-59,,, ALVARO JABUR MALUF JUNIOR CPF: 130.167.548-27, PAULO JABUR MALUF CPF: 083.832.698-62 Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO ALFREDO STIEVAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0809782-81.2017.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:01

Embargos de declaração não acolhidos

24/07/2023, 14:54

Conclusos para decisão

18/07/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:38

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809782-81.2017.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 13:13

Decorrido prazo de DANIEL DE AGUIAR ANICETO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:02

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:02

Decorrido prazo de Glauber Alves Diniz Soares em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2022, 10:40

Publicado Intimação em 09/11/2022.

10/11/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

10/11/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 23:32

Outras Decisões

18/10/2022, 12:47

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Conclusos para despacho

01/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de Glauber Alves Diniz Soares em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:05

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2022, 15:42

Conclusos para despacho

06/12/2021, 08:13

Juntada de certidão

06/12/2021, 08:12

Decorrido prazo de ALVARO JABUR MALUF JUNIOR em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2021, 12:37

Decorrido prazo de ALVARO JABUR MALUF JUNIOR em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 07:32

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2021, 09:57

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2021, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 16:14

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2021, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 10:32

Conclusos para despacho

19/04/2021, 16:27

Decorrido prazo de Glauber Alves Diniz Soares em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 10:35

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2021, 23:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 07:48

Juntada de Petição de substabelecimento

12/02/2021, 17:43

Conclusos para despacho

09/12/2020, 16:13

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 16:13

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 08/12/2020 23:59:59.

09/12/2020, 08:30

Decorrido prazo de Glauber Alves Diniz Soares em 08/12/2020 23:59:59.

09/12/2020, 08:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 10:26

Conclusos para despacho

09/09/2020, 08:58

Decorrido prazo de Urbano Vitalino de Melo Neto em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 05:59

Decorrido prazo de Glauber Alves Diniz Soares em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 09:45

Conclusos para despacho

06/07/2020, 17:09

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 03/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:27

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 03/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:27

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:10

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:10

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 15:26

Conclusos para despacho

21/04/2020, 10:46

Juntada de termo

11/02/2020, 15:56

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 03:28

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 03:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 14:38

Conclusos para despacho

17/12/2019, 11:24

Juntada de certidão

17/12/2019, 11:24

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 15:02

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 05:30

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 04:32

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 16:41

Decorrido prazo de PAULO JABUR MALUF em 02/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:20

Juntada de aviso de recebimento

17/09/2019, 15:11

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2019, 15:45

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 23:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

18/07/2019, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2019, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 08:41

Conclusos para despacho

06/05/2019, 13:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 17:29

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 01:32

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 13:17

Juntada de certidão

14/03/2019, 13:16

Juntada de certidão

11/03/2019, 11:59

Juntada de certidão

07/03/2019, 10:57

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 30/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:46

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 30/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:46

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 30/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:35

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 30/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:35

Juntada de certidão

30/01/2019, 13:05

Juntada de certidão

10/12/2018, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2018, 07:29

Conclusos para despacho

06/11/2018, 07:55

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 01:47

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 01:47

Juntada de Petição de petição

31/08/2018, 18:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 11:38

Conclusos para despacho

05/03/2018, 16:56

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 16:56

Juntada de Petição de certidão

20/02/2018, 16:28

Decorrido prazo de AMD - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 30/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2017, 18:30

Expedição de Mandado.

21/11/2017, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 15:03

Conclusos para despacho

08/06/2017, 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2017, 10:06

Declarada incompetência

05/06/2017, 12:41

Conclusos para despacho

31/05/2017, 16:36

Distribuído por sorteio

31/05/2017, 16:36

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 15:09

Despacho

•05/06/2025, 15:37

Despacho

•01/07/2024, 14:40

Despacho

•29/11/2023, 12:14

Decisão

•24/07/2023, 14:54

Decisão

•18/10/2022, 12:47

Despacho

•16/04/2022, 15:42

Despacho

•10/05/2021, 10:32

Despacho

•17/02/2021, 07:48

Despacho

•28/10/2020, 10:26

Despacho

•27/07/2020, 09:45

Despacho

•06/05/2020, 15:26

Outros documentos

•11/02/2020, 15:56

Outros documentos

•11/02/2020, 15:56

Despacho

•19/12/2019, 14:38

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/11/2025, 15:09

Despacho

•05/06/2025, 15:37

Despacho

•01/07/2024, 14:40

Despacho

•29/11/2023, 12:14

Decisão

•24/07/2023, 14:54

Decisão

•18/10/2022, 12:47

Despacho

•16/04/2022, 15:42

Despacho

•10/05/2021, 10:32

Despacho

•17/02/2021, 07:48

Despacho

•28/10/2020, 10:26

Despacho

•27/07/2020, 09:45

Despacho

•06/05/2020, 15:26

Outros documentos

•11/02/2020, 15:56

Outros documentos

•11/02/2020, 15:56

Despacho

•19/12/2019, 14:38

Despacho

•21/05/2019, 08:41

Decisão

•24/11/2018, 07:28

Despacho

•09/07/2018, 11:36

Despacho

•10/10/2017, 15:03

Decisão

•05/06/2017, 12:41