Execução Fiscal 0817490-36.2022.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0817490-36.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817490-36.2022.8.20.5001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): MARCILIO GOMES RIOS Valor do débito: R$ 15.866,06 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo CITROEN/JUMP GREENCAR ES, placa: NNQ4304. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 16 de janeiro de 2025. Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiário (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 16 de janeiro de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22032310341700000000076350798 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22032310341700000000076350799 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22032310341700000000076350800 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22032310341700000000076350801 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22032310341700000000076350802 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22032310341700000000076350803 Petição Inicial Petição Inicial 22032310341700000000076350097 Decisão Decisão 22040806510739700000076766599 Citação Citação 22082607465982500000081309106 Processo - 0817490-36.2022.8.20.5001 (NC) Aviso de recebimento 22082607470868200000083083633 Mandado Mandado 23011612252061500000088748621 Diligência Diligência 23012913353203800000089259344 Certidão Certidão 23051710261334700000094627761 Sinesp Infoseg - Marcílio Gomes Rios Outros documentos 23051710261380600000094627770 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051710383297500000094628287 Petição Petição 23092207025300000000101108160 Petição Petição 23092207025300000000101108161 Citação Citação 23092810252273700000101483396 Certidão Certidão 24022610464613200000108593834 0817490-36.2022.8.20.5001 Documento de Comprovação 24022610464621800000108593835 Certidão Certidão 24022610491805800000108593843 PGE Termo 24030416300399500000109057425 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040314575261000000110809045 SISBAJUD Outros documentos 24040314575268600000110809501 RENAJUD Outros documentos 24040314575275900000110809536 RENAJUD Outros documentos 24040314575283200000110809539 Intimação Intimação 24040314575261000000110809045 Petição Petição 24040411472566100000110871917 Despacho Despacho 24052111403523400000113996161 Intimação Intimação 24052111403523400000113996161 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24071701403003600000117926519 Despacho Despacho 24071715033046000000117930130 Petição Petição 24071715261566800000117916617 Despacho Despacho 24082218121694100000120667540 Intimação Intimação 24082218121694100000120667540 Petição Petição 24110419563949800000125855332 MARCILIO GOMES Documento de Comprovação 24110419563957100000125855335 MARCILIO GOMES RIOS CNPJ END Documento de Comprovação 24110419563963000000125858882 Despacho Despacho 24110609473995900000126331897 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) MARCILIO GOMES RIOS CNPJ: 70.164.769/0001-20, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0817490-36.2022.8.20.5001. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): MARCILIO GOMES RIOS Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 14.356,32 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 21 de agosto de 2023. Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22032310341700000000076350798 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22032310341700000000076350799 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22032310341700000000076350800 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22032310341700000000076350801 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22032310341700000000076350802 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22032310341700000000076350803 Petição Inicial Petição Inicial 22032310341700000000076350097 Decisão Decisão 22040806510739700000076766599 Citação Citação 22082607465982500000081309106 Processo - 0817490-36.2022.8.20.5001 (NC) Aviso de recebimento 22082607470868200000083083633 Mandado Mandado 23011612252061500000088748621 Diligência Diligência 23012913353203800000089259344 Certidão Certidão 23051710261334700000094627761 Sinesp Infoseg - Marcílio Gomes Rios Outros documentos 23051710261380600000094627770 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051710383297500000094628287 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR, Juiz(a) de Direito em substituição legal da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCILIO GOMES RIOS CNPJ: 70.164.769/0001-20, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

29/09/2023, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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