Reintegração / Manutenção de Posse 0101522-59.2017.8.20.0158 - TJRN

Reintegração / Manutenção de Posse 0101522-59.2017.8.20.0158 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

27/02/2026, 06:02

Definitivo

02/11/2025, 13:17

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLONIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogados: WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogada: MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA Relator em substituição: Desembargador Glauber Rêgo DECISÃO As partes, em audiência realizada perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC 2º Grau, celebraram acordo, pondo fim à controvérsia (ID 33293224), com plena e total quitação quanto ao objeto da lide. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal - RN - CEP: 59060-300 0101522-59.2017.8.20.0158 Ante o exposto, homologo o acordo firmado para que produza seus efeitos legais e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, certificar o trânsito em julgado e remeter os autos ao juízo de origem. Publicar. Natal, 17 de setembro de 2025. Desembargador Glauber Rêgo Relator em substituição

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - ME (representada pela sócia Kátia Maria Pereira Ramos) Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA APELADO: COLÔNIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO DE TOUROS Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES INTIMAÇÃO DA 7ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 2 Considerando as negociações estabelecidas pelas partes durante a sexta Audiência de Mediação, conforme Termo de Audiência de ID 32111091, tendo as partes presentes sinalizado pela possibilidade de solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer a próxima AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU DESIGNADA PARA: DATA: 25/08/2025 HORA: 9h 30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS. IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER À AUDIÊNCIA VIRTUAL PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. Para participar da Audiência, o interessado deverá acessar o LINK registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência. ATENÇÃO SOBRE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA: PARA RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC 2º GRAU É NECESSÁRIO PETIÇÃO REQUERENDO, EXPRESSAMENTE, O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ASSIM, SERÁ PROVIDENCIADA A RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA E O PROCESSO SERÁ REMETIDO AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO. OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA - Juíza Convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLÔNIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO - SALA 2 Considerando a necessidade de mais prazo para cumprimento de diligência e tentativa de solução da demanda de forma consensual, as partes estabeleceram reaprazamento da audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU conforme Termo de Audiência de ID 31214982. Assim, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à nova AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO VIRTUAL PELO CEJUSC 2º GRAU, REAPRAZADA PARA: DATA: 30/06/2025 HORA: 9h 30min LOCAL: SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA- pela PLATAFORMA TEAMS. IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, DE AMBAS AS PARTES, COM PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA. ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO. OBSERVAÇÃO: As partes estabeleceram, durante sessão de mediação anterior, a necessidade de uma NOVA SESSÃO que ocorrerá no formato virtual e LINK será inserido no processo e enviado aos e-mails cadastrados. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLONIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA INTIMAÇÃO DA 5ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO - SALA 2 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Termo de Audiência de ID 29466939, com a possibilidade de solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à 5ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO VIRTUAL PELO CEJUSC 2º GRAU, DESIGNADA PARA: DATA: 19/05/2025 HORA: 9h 30min LOCAL: SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA- pela PLATAFORMA TEAMS. IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, DE AMBAS AS PARTES, COM PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA. ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO. OBSERVAÇÃO: As partes estabeleceram, durante sessão de mediação anterior, a necessidade de uma NOVA SESSÃO que ocorrerá no formato virtual e LINK será inserido no processo e enviado aos e-mails cadastrados. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLONIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO - PRESENCIAL De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Termo de Audiência de ID 28144833, bem como a petição de ID 28882808 que requereu o reaprazamento em virtude da possibilidade de solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PRESENCIAL PELO CEJUSC 2º GRAU, NA COMARCA DE TOUROS, REAPRAZADA PARA: DATA: 18/02/2025 HORA: 9h 30min LOCAL: COMARCA DE TOUROS/RN- Audiência PRESENCIAL. IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, DE AMBAS AS PARTES, COM PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA. ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO. OBSERVAÇÃO: As partes estabeleceram na Terceira Sessão de Mediação realizada no CEJUSC 2º GRAU a necessidade de uma SESSÃO PRESENCIAL que ocorrerá na COMARCA DE TOUROS/RN. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLONIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Termo de Audiência de ID 28144833 com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PRESENCIAL PELO CEJUSC 2º GRAU, NA COMARCA DE TOUROS: DATA: 22/01/2025 HORA: 10 horas LOCAL: Audiência PRESENCIAL NA COMARCA DE TOUROS. IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, DE AMBAS AS PARTES, COM PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA. ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO. OBSERVAÇÃO: As partes estabeleceram na Terceira Sessão de Mediação realizada no CEJUSC 2º GRAU a necessidade de uma sessão presencial que ocorrerá na Comarca de Touros/RN. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLONIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA INTIMAÇÃO DA 3ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Termo de Audiência de ID 27191547 com a possibilidade de solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à 3ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 18/11/2024 HORA: 9h30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS. IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência. ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, COM PEDIDO EXPRESSO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO. OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS (COLÔNIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO DE TOUROS) Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES Advogado(s): BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO Advogado(s): TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - ME (representada pela sócia Kátia Maria Pereira Ramos) Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA INTIMAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando as tratativas contantes no Termo da Audiência de Mediação, registrado no ID 25556344, com a possibilidade de resolução da presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à 2ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 26/09/2024 HORA: 9h30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS. ATENÇÃO: AS PARTES DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência. ADVERTÊNCIA: Se houver Petição requerendo CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA e a recusa na participação da audiência por videoconferência, ou não comparecimento virtual ao ato, o processo será retirado da pauta e devolvido ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para prosseguimento. OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - ME (representada pela sócia Kátia Maria Pereira Ramos) Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA APELADO: COLÔNIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO DE TOUROS Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o encaminhamento dos autos a este CEJUSC com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DESTINATÁRIOS: Para comparecimento, apenas, dos Advogados Dra. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara e Dr. Wanderson da Silva Tavares, ou quem os substabelecer, representantes legais do Apelante Costa da Tortuga Empreendimentos Turísticos Ltda- ME e Apelado Colônia de Pescadores de Cajueiro de Touros. DATA: 27/06/2024 HORA: 9h30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS. ATENÇÃO: AS PARTES DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência. ADVERTÊNCIA: Se houver Petição requerendo CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA e a recusa na participação da audiência por videoconferência, ou não comparecimento virtual ao ato, o processo será retirado da pauta e devolvido ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para prosseguimento. OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2023, 14:35

Documento (Certidão)

23/10/2023, 14:31

Decurso de Prazo

23/10/2023, 14:30

Documentos

Intimação

•24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - ME (representada pela sócia Kátia Maria Pereira Ramos) Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA APELADO: COLÔNIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO DE TOUROS Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES INTIMAÇÃO DA 7ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 2 Considerando as negociações estabelecidas pelas partes durante a sexta Audiência de Mediação, conforme Termo de Audiência de ID 32111091, tendo as partes presentes sinalizado pela possibilidade de solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer a próxima AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU DESIGNADA PARA: DATA: 25/08/2025 HORA: 9h 30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS. IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER À AUDIÊNCIA VIRTUAL PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. Para participar da Audiência, o interessado deverá acessar o LINK registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência. ATENÇÃO SOBRE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA: PARA RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC 2º GRAU É NECESSÁRIO PETIÇÃO REQUERENDO, EXPRESSAMENTE, O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ASSIM, SERÁ PROVIDENCIADA A RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA E O PROCESSO SERÁ REMETIDO AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO. OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA - Juíza Convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLÔNIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO - SALA 2 Considerando a necessidade de mais prazo para cumprimento de diligência e tentativa de solução da demanda de forma consensual, as partes estabeleceram reaprazamento da audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU conforme Termo de Audiência de ID 31214982. Assim, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à nova AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO VIRTUAL PELO CEJUSC 2º GRAU, REAPRAZADA PARA: DATA: 30/06/2025 HORA: 9h 30min LOCAL: SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA- pela PLATAFORMA TEAMS. IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, DE AMBAS AS PARTES, COM PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA. ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO. OBSERVAÇÃO: As partes estabeleceram, durante sessão de mediação anterior, a necessidade de uma NOVA SESSÃO que ocorrerá no formato virtual e LINK será inserido no processo e enviado aos e-mails cadastrados. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLONIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA INTIMAÇÃO DA 5ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO - SALA 2 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Termo de Audiência de ID 29466939, com a possibilidade de solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à 5ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO VIRTUAL PELO CEJUSC 2º GRAU, DESIGNADA PARA: DATA: 19/05/2025 HORA: 9h 30min LOCAL: SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA- pela PLATAFORMA TEAMS. IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, DE AMBAS AS PARTES, COM PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA. ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO. OBSERVAÇÃO: As partes estabeleceram, durante sessão de mediação anterior, a necessidade de uma NOVA SESSÃO que ocorrerá no formato virtual e LINK será inserido no processo e enviado aos e-mails cadastrados. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLONIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO - PRESENCIAL De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Termo de Audiência de ID 28144833, bem como a petição de ID 28882808 que requereu o reaprazamento em virtude da possibilidade de solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PRESENCIAL PELO CEJUSC 2º GRAU, NA COMARCA DE TOUROS, REAPRAZADA PARA: DATA: 18/02/2025 HORA: 9h 30min LOCAL: COMARCA DE TOUROS/RN- Audiência PRESENCIAL. IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, DE AMBAS AS PARTES, COM PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA. ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO. OBSERVAÇÃO: As partes estabeleceram na Terceira Sessão de Mediação realizada no CEJUSC 2º GRAU a necessidade de uma SESSÃO PRESENCIAL que ocorrerá na COMARCA DE TOUROS/RN. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLONIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Termo de Audiência de ID 28144833 com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PRESENCIAL PELO CEJUSC 2º GRAU, NA COMARCA DE TOUROS: DATA: 22/01/2025 HORA: 10 horas LOCAL: Audiência PRESENCIAL NA COMARCA DE TOUROS. IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, DE AMBAS AS PARTES, COM PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA. ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO. OBSERVAÇÃO: As partes estabeleceram na Terceira Sessão de Mediação realizada no CEJUSC 2º GRAU a necessidade de uma sessão presencial que ocorrerá na Comarca de Touros/RN. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLONIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA INTIMAÇÃO DA 3ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Termo de Audiência de ID 27191547 com a possibilidade de solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à 3ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 18/11/2024 HORA: 9h30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS. IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência. ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, COM PEDIDO EXPRESSO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO. OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS (COLÔNIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO DE TOUROS) Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES Advogado(s): BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO Advogado(s): TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - ME (representada pela sócia Kátia Maria Pereira Ramos) Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA INTIMAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando as tratativas contantes no Termo da Audiência de Mediação, registrado no ID 25556344, com a possibilidade de resolução da presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à 2ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 26/09/2024 HORA: 9h30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS. ATENÇÃO: AS PARTES DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência. ADVERTÊNCIA: Se houver Petição requerendo CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA e a recusa na participação da audiência por videoconferência, ou não comparecimento virtual ao ato, o processo será retirado da pauta e devolvido ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para prosseguimento. OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - ME (representada pela sócia Kátia Maria Pereira Ramos) Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA APELADO: COLÔNIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO DE TOUROS Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o encaminhamento dos autos a este CEJUSC com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DESTINATÁRIOS: Para comparecimento, apenas, dos Advogados Dra. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara e Dr. Wanderson da Silva Tavares, ou quem os substabelecer, representantes legais do Apelante Costa da Tortuga Empreendimentos Turísticos Ltda- ME e Apelado Colônia de Pescadores de Cajueiro de Touros. DATA: 27/06/2024 HORA: 9h30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS. ATENÇÃO: AS PARTES DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência. ADVERTÊNCIA: Se houver Petição requerendo CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA e a recusa na participação da audiência por videoconferência, ou não comparecimento virtual ao ato, o processo será retirado da pauta e devolvido ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para prosseguimento. OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab. Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

13/05/2024, 00:00

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