Execução de Título Extrajudicial 0819571-55.2022.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0819571-55.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 12:29

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 23:12

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 18:50

Documento (Ofício)

19/05/2026, 07:50

Documento (Outros documentos)

13/05/2026, 13:00

Publicação

07/05/2026, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 11:18

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO(A) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN005553) EXECUTADO: FRANCISCO JOSE PELLIZZON, AGELAM REFEICOES LTDA - ME ADVOGADO(A) EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS DA CUNHA (RN010027), JESSICA MORAIS DE LACERDA (RN014144), JESSICA COSME SOARES (RN019270) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0819571-55.2022.8.20.5001 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/ A em face de AGELAM REFEIÇÕES LTDA e FRANCISCO JOSÉ PELLIZZON. Em consulta aos feito, observa-se que transitou em julgado o acórdão que deu provimento ao Agravo de Instrumento interposto por FRANCISCO JOSÉ PELLIZZON em face da decisão deste Juízo (id. 125376179) que indeferiu o pedido de desconstituição da penhora incidente sobre imóvel de titularidade do executado. É o relatório. Conforme relatado, houve o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que deu provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo executado FRANCISCO JOSÉ PELLIZZON, reformando a decisão deste Juízo que havia mantido a penhora de imóvel de sua titularidade. Ante o exposto, pois, REVOGO a decisão de id. 125376179, determinando o levantamento da penhora incidente sobre o imóvel localizado na Rua Professora Dirce Coutinho, nº 1946, bairro Capim Macio, Natal/RN, de titularidade do executado FRANCISCO JOSÉ PELLIZZON. Por fim, considerando que as consultas aos sistemas judiciais restaram-se infrutíferas (ids. 172465125 e 178605189), INTIME-SE o exequente para que, em 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à sua INTIMAÇÃO PESSOAL para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra a determinação judicial, sob pena de extinção do feito. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 22:33

Outras Decisões

05/05/2026, 15:51

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 17:49

Documento (Certidão)

25/02/2026, 17:48

Documento (Certidão)

25/02/2026, 17:45

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO(A) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN005553) EXECUTADO: FRANCISCO JOSE PELLIZZON, AGELAM REFEICOES LTDA - ME ADVOGADO(A) EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS DA CUNHA (RN010027), JESSICA MORAIS DE LACERDA (RN014144), JESSICA COSME SOARES (RN019270) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0819571-55.2022.8.20.5001 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/ A em face de AGELAM REFEIÇÕES LTDA e FRANCISCO JOSÉ PELLIZZON. Em consulta aos feito, observa-se que transitou em julgado o acórdão que deu provimento ao Agravo de Instrumento interposto por FRANCISCO JOSÉ PELLIZZON em face da decisão deste Juízo (id. 125376179) que indeferiu o pedido de desconstituição da penhora incidente sobre imóvel de titularidade do executado. É o relatório. Conforme relatado, houve o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que deu provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo executado FRANCISCO JOSÉ PELLIZZON, reformando a decisão deste Juízo que havia mantido a penhora de imóvel de sua titularidade. Ante o exposto, pois, REVOGO a decisão de id. 125376179, determinando o levantamento da penhora incidente sobre o imóvel localizado na Rua Professora Dirce Coutinho, nº 1946, bairro Capim Macio, Natal/RN, de titularidade do executado FRANCISCO JOSÉ PELLIZZON. Por fim, considerando que as consultas aos sistemas judiciais restaram-se infrutíferas (ids. 172465125 e 178605189), INTIME-SE o exequente para que, em 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à sua INTIMAÇÃO PESSOAL para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra a determinação judicial, sob pena de extinção do feito. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/05/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

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Petição (Petição (outras))

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