Procedimento Comum Cível 0801345-41.2021.8.20.5161 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801345-41.2021.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 09:13

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 14:34

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:50

Recebidos os autos

18/05/2023, 10:29

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801345-41.2021.8.20.5161 Polo ativo MARIA EUDA DO ROSARIO COSTA Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE BARAUNA Advogado(s): EMENTA: DIREITOS CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PARIDADE ENTRE OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801345-41.2021.8.20.5161, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 27-02-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/01/2023, 12:10

Juntada de certidão

11/01/2023, 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/12/2022, 14:27

Conclusos para decisão

28/11/2022, 08:04

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 15:50

Acórdão

•06/03/2023, 10:24

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 14/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

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