Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801228-98.2019.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos 2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

FLAVIA MAIA FERNANDES

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Autor

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/06/2026, 09:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2026, 14:16

Conclusão (para julgamento)

10/06/2026, 09:46

Documento (Certidão)

10/06/2026, 09:45

Documento (Certidão)

27/02/2026, 11:10

Documento (Certidão)

19/02/2026, 12:37

Documento (Certidão)

19/02/2026, 10:24

Documento (Certidão)

12/02/2026, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2026, 08:39

Documento (Certidão)

09/02/2026, 08:39

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:04

Documento (Certidão)

18/12/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 10:54

Mero expediente

07/11/2025, 13:12

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 10:36

Todas as movimentações(100)

Trânsito em julgado

15/06/2026, 09:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2026, 14:16

Conclusão (para julgamento)

10/06/2026, 09:46

Documento (Certidão)

10/06/2026, 09:45

Documento (Certidão)

27/02/2026, 11:10

Documentos

•22/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/02/2026, 12:37

Documento (Certidão)

19/02/2026, 10:24

Documento (Certidão)

12/02/2026, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2026, 08:39

Documento (Certidão)

09/02/2026, 08:39

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:04

Documento (Certidão)

18/12/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 10:54

Mero expediente

07/11/2025, 13:12

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:35

Publicação

25/08/2025, 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801228-98.2019.8.20.5103. Requerente: FLAVIA MAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Postergo a análise da petição de id. n. 152645890 para após manifestação da parte autora/exequente sobre a certidão de id. n. 157705627, no prazo de 15 dias. Após, façam os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Currais Novos/RN, data constante no ID. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Maria Nadja Bezerra Cavalcanti Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 14:04

Mero expediente

20/08/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 12:40

Documento (Certidão)

16/07/2025, 12:40

Documento (Certidão)

16/07/2025, 12:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 14:35

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:34

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:24

Publicação

21/05/2025, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801228-98.2019.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe (id 151568448) e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 10 (dez) dias. Currais Novos/RN, #Data JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2025, 17:10

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 08:33

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:55

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2025, 12:41

Expedição de precatório/rpv

27/02/2025, 18:14

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 09:10

Mero expediente

14/10/2024, 17:59

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 10:57

Decurso de Prazo

06/09/2024, 05:57

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2024, 00:19

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 14:54

Mero expediente

15/07/2024, 20:24

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 10:06

Evolução da Classe Processual

11/07/2024, 10:06

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801228-98.2019.8.20.5103, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de dezembro de 2023.

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801228-98.2019.8.20.5103, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de dezembro de 2023.

07/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2022, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 12:18

Outras Decisões

07/02/2022, 18:53

Conclusão (para decisão)

06/12/2021, 16:13

Petição (Contra-razões)

06/12/2021, 11:52

Decurso de Prazo

04/12/2021, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:50

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:48

Documento (Certidão)

29/11/2021, 15:46

Petição (Recurso inominado)

29/11/2021, 11:33

Mudança de Classe Processual

17/11/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 08:21

Procedência em Parte

29/10/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 15:47

Conclusão (para julgamento)

16/08/2020, 20:25

Documento (Certidão)

16/08/2020, 20:23

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 10:03

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2020, 10:43

Outras Decisões

18/05/2020, 17:22

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 20:37

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 09:52

Julgamento em Diligência

07/04/2020, 09:28

Conclusão (para julgamento)

13/03/2020, 12:23

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2020, 12:30

Documento (Certidão)

20/02/2020, 14:53

Decurso de Prazo

26/11/2019, 01:49

Decurso de Prazo

26/11/2019, 01:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2019, 09:23

Documento (Outros documentos)

21/10/2019, 09:21

Documento (Certidão)

21/10/2019, 09:20

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2019, 07:51

Documento (Certidão)

17/10/2019, 07:48

Petição (Contestação)

16/10/2019, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2019, 09:09

Outras Decisões

02/09/2019, 18:52

Conclusão (para decisão)

03/07/2019, 07:36

Mero expediente

14/06/2019, 10:08

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 11:11

Distribuição (sorteio)

20/05/2019, 11:06

Intimação

•20/05/2025, 00:00

Intimação de pauta

•07/12/2023, 00:00

Intimação de pauta

•07/12/2023, 00:00