Execução Fiscal 0000013-18.1997.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.619,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COBEC COMERCIAL BELARMINO COSTA LTDA

Terceiro

ANA PAULA DE SOUZA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COBEC COMERCIAL BELARMINO COSTA LTDA

Terceiro

ANA PAULA DE SOUZA COSTA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

COBEC COMERCIAL BELARMINO COSTA LTDA

Reu

ANA PAULA DE SOUZA COSTA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

10/11/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 14:23

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:44

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000013-18.1997.8.20.0116. AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: COBEC COMERCIAL BELARMINO COSTA LTDA, ANA PAULA DE SOUZA COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Anotônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Tendo em conta a certidão de ID 91817306, intime-se o exequente, no prazo de 15 dias, para requerer o que entender de direito. P.I. GOIANINHA/RN, data da assina

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:36

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:18

Decorrido prazo de SUSPENSÃO em 20/06/2019.

02/03/2023, 09:05

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

20/06/2022, 22:41

Digitalizado PJE

04/05/2021, 09:04

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

10/11/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 14:23

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:38

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 16:17

Decisão

•05/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:44

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000013-18.1997.8.20.0116. AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: COBEC COMERCIAL BELARMINO COSTA LTDA, ANA PAULA DE SOUZA COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Anotônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Tendo em conta a certidão de ID 91817306, intime-se o exequente, no prazo de 15 dias, para requerer o que entender de direito. P.I. GOIANINHA/RN, data da assina

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:36

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:18

Decorrido prazo de SUSPENSÃO em 20/06/2019.

02/03/2023, 09:05

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

20/06/2022, 22:41

Digitalizado PJE

04/05/2021, 09:04

Recebidos os autos

04/05/2021, 09:04

Remessa para Setor de Digitalização PJE

20/08/2020, 03:11

Mudança de Classe Processual

14/08/2020, 05:34

Certidão expedida/exarada

21/10/2019, 03:00

Recebimento

25/06/2018, 09:01

Outras Decisões

20/06/2018, 03:24

Por decisão judicial

20/06/2018, 03:00

Concluso para despacho

04/04/2017, 08:44

Recebimento

04/04/2017, 08:40

Concluso para despacho

21/03/2017, 04:33

Certidão expedida/exarada

21/03/2017, 01:11

Recebimento

20/03/2017, 03:43

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/11/2016, 02:00

Recebimento

03/11/2016, 02:45

Mero expediente

25/10/2016, 08:53

Concluso para despacho

21/10/2015, 04:19

Certidão expedida/exarada

15/10/2015, 10:47

Recebimento

24/10/2014, 03:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/08/2014, 10:02

Ato Ordinatório praticado

29/07/2013, 12:00

Petição

21/01/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

21/01/2013, 12:00

Mero expediente

21/01/2013, 12:00

Recebimento

01/08/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/10/2011, 12:00

Mero expediente

28/09/2011, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

05/02/2010, 12:00

Juntada de Mandado

05/02/2010, 12:00

Juntada de Documentos

05/02/2010, 12:00

Concluso para Despacho

05/02/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

14/12/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

26/11/2009, 12:00

Mandado Expedido

17/11/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

21/09/2004, 12:00

Juntada de Petição

21/09/2004, 12:00

Concluso para Despacho

21/09/2004, 12:00

Juntada de AR

20/09/2004, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

20/09/2004, 12:00

Aguardando Devolução de AR

10/09/2004, 12:00

Despacho Proferido

03/09/2004, 12:00

Carta de Intimação Expedida

03/09/2004, 12:00

Concluso para Despacho

21/11/2002, 12:00

Outros

25/06/1997, 12:00

Despacho

•27/10/2023, 14:23

Despacho

•10/04/2023, 09:36

Decisão / Despacho

•04/05/2021, 09:04

Decisão / Despacho

•04/05/2021, 09:04

Decisão / Despacho

•04/05/2021, 09:04

Decisão / Despacho

•04/05/2021, 09:04

Decisão / Despacho

•04/05/2021, 09:04

Decisão / Despacho

•04/05/2021, 09:04