Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800442-81.2021.8.20.5136 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800442-81.2021.8.20.5136 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/05/2026, 15:08

Documento (Certidão)

04/05/2026, 08:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 16:58

Publicação

14/04/2026, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800442-81.2021.8.20.5136 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta/RN,considerando o bloqueio via SISBAJUD de ID: 183124190. ( X )INTIME-SE o(a) executado(a), na pessoa do advogado ou pessoalmente, caso não tenha causídico, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito (CPC, art. 854, §§ 2º 3º), requerendo desbloqueio, caso entenda necessário; Havendo impugnação das quantias tornadas indisponíveis via SISBAJUD ou inércia da parte executada ( )INTIME-SE o(a) exequente, na pessoa do advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desbloqueio ou juntar dados bancários viabilizando expedição de alvará vis SISCONDJ. Com pedido de desbloqueio faça os autos conclusos para decisão de desbloqueio. Com os dados bancários faça os autos conclusos para despacho para liberação de valores. Nísia Floresta, 10 de abril de 2026. LEONARA BATISTA DA SILVA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

13/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 08:49

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 08:48

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:53

Decurso de Prazo

26/03/2026, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:20

Documento (Certidão)

14/07/2025, 10:29

Documentos

Intimação

•13/04/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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