Agravo em Recurso Especial 0800503-03.2021.8.20.5148 - TJRN | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Mandado de Segurança Cível · Vara Única da Comarca de Pendências 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

LUIS CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL

OAB/RN 8906·CPF·Representa: Autor

CASSIO COUTO BRAGA

OAB/RN 18262·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA

OAB/RN 11769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:20

Conheço do agravo de LUIS CARLOS DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/05/2024, 13:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/05/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024, 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/05/2024, 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 18:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11/03/2024, 14:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:20